O sócio Victor Polizelli iniciou a mesa-redonda abordando os objetivos e as diferenças da documentação para a definição dos preços de transferência
O quarto encontro da série anual sobre preços de transferência no Brasil foi realizado no KLA na última terça-feira (13). Com a participação de clientes e parceiros no encontro presencial, em São Paulo, sócios trataram da documentação necessária para o transfer pricing.
A série anual é coordenada pelos sócios de Direito Tributário do KLA, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Neste encontro, o sócio Victor Polizelli iniciou a mesa-redonda abordando os objetivos e as diferenças da documentação para a definição dos preços de transferência. Segundo as diretrizes da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), os requisitos da documentação devem ser formulados para atender três objetivos:
- Garantir que os contribuintes atenderam à legislação de preços de transferência ao estabelecerem preços e outras condições para transações intragrupo e ao reportarem os rendimentos nas suas declarações fiscais;
- Fornecer ao Fisco as informações necessárias para avaliar as práticas de preços de transferência; e
- Fornecer ao Fisco informações úteis para a condução de uma auditoria exaustiva das práticas de preços de transferência da entidade, embora possa ser necessário complementar a documentação com informações adicionais à medida que a auditoria avançar.
A mesa-redonda contou com parte da apresentação feita pela advogada do KLA Alessandra Sabbag, que integra o time de preços de transferência na área de Direito Tributário. Ao seu lado, Polizelli também apresentou que estava presente na plateia o especialista em transfer pricing Javier Núñez, da Ecija, empresa especializada na reciclagem de resíduos de pneus.
>> Para conhecer o conteúdo do evento, acesse o PDF.
Próximos encontros
Confira abaixo os eventos já realizados neste ano com seu respectivo PDF e as datas dos próximos encontros:
- 23/4 – Preços de transferência de commodities – PDF
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira – PDF
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes – PDF
- 13/8 – Documentação de transfer pricing – PDF
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos são realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour. Todos eles são realizados de forma presencial, no escritório do KLA, em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar).
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa e as datas desejadas.
>> No ano passado, o KLA realizou sete encontros sobre preços de transferência. Confira os materiais passados aqui.
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