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31 March 2017

Biodiversidade, Biotecnologia e Propiedade Intelectual: A sua importância para o desenvolvimento da Colômbia

Durante as últimas décadas, a biotecnologia tornou-se um dos campos da ciência com maior projecção futura e para a qual um grande número de nações apontou a sua mira...
Colombia Intellectual Property
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Durante as últimas décadas, a biotecnologia tornou-se um dos campos da ciência com maior projecção futura e para a qual um grande número de nações apontou a sua mira, vendo-a como um pilar de desenvolvimento a longo prazo, tendo em consideração o seu amplo número de aplicações e o avanço a grandes passos da tecnologia da informação actual, que permite explorar ainda mais o seu potencial.

E a biotecnologia já demonstrou ser uma opção de crescimento em vários sectores económicos, encontrando aplicações de elevada importância em sectores como o farmacêutico, alimentar, veterinário, cosmético, ambiental, agrícola, energético, entre outros, que fazem dela uma oportunidade para aqueles países em vias de desenvolvimento, que procuram dar um impulso ao progresso das suas economias.

É assim na biotecnologia que um país como a Colômbia, que ocupa o segundo lugar a seguir ao Brasil em biodiversidade mundial, ao albergar cerca de 10% da fauna e flora do planeta, pode encontrar possibilidades de grande impacto ao nível do seu crescimento económico e desenvolvimento tecnológico. Contudo, não é um desafio simples se tivermos em conta o fraco investimento que, lamentavelmente, é destinado à I&D no país. Por exemplo, segundo dados do Banco Mundial para o ano de 2014, a Colômbia destinou cerca de 0.2% do PIB a este propósito, um valor significativamente inferior à média mundial, que é de 2%, e muito inferior à do país número um neste aspecto, a Coreia do Sul, cujo investimento em I&D se encontra acima dos 4% do PIB.

Desta forma, o governo, as escolas e as empresas devem cooperar em conjunto para transformar essa enorme biodiversidade numa fábrica de conhecimento e inovação que se traduza em soluções para problemas, tanto locais como globais, as quais a longo prazo permitam diminuir o grande fosso económico-tecnológico entre a Colômbia e os países mais desenvolvidos do mundo.

Deste modo, na aposta à investigação em geral como motor de desenvolvimento, e à emergente biotecnologia em particular, a propriedade intelectual joga um papel determinante no seu progresso; isto devido a que as ferramentas de protecção das invenções, como as patentes, influenciam em grande medida a decisão das empresas de investir ou não o seu capital em determinado sector, e ainda mais no biotecnológico, que é sem dúvida um dos de mais alto custo tanto em I&D como na elaboração de produtos e desenho de processos.

Disto se deriva que é possível evidenciar em diferentes países uma tendência de crescimento estreitamente relacionada entre o gasto em I&D e a apresentação de pedidos de patente, fazendo destes um claro indicador da inovação e actividade inventiva de um país. Para dar um exemplo, o que acabámos de expor é claramente entendível se se comparar o número de pedidos de patente apresentados na Colômbia e na Coreia do Sul, usando os dados disponibilizados pelo Banco Mundial a este respeito para o mesmo ano mencionado anteriormente. Na Colômbia, no ano de 2014 foram apresentados 260 pedidos de patente por parte de residentes e 1898 por parte de não residentes; valores muito inferiores aos da Coreia do Sul onde os números ascendem a 164073 pedidos de patente apresentados por parte de residentes e 46219 por parte de não residentes, para o mesmo ano.

Por conseguinte, é necessária uma alteração de visão por parte do governo da Colômbia que promova a injecção de capital público e privado em I&D, o qual seja suportado por um sistema de propriedade intelectual que preste uma protecção jurídica adequada aos investimentos e retribua os esforços económicos realizados na inovação. Tendo em conta as características do país, a Colômbia tem todo o potencial para estabelecer, como um dos pilares da sua economia, a sua própria biodiversidade em conjunto com a biotecnologia; apesar de disso, actualmente, esta última encontra-se muito subestimada.

Neste sentido, o desafio da Colômbia para os próximos anos é o de reconhecer e aproveitar o imenso potencial para a investigação científica que possui, em especial no que diz respeito à biotecnologia, com o objectivo de, num futuro, ter a capacidade de oferecer produtos e serviços com altos padrões de qualidade e valor acrescentado, derivados de uma utilização sustentável dos seus recursos naturais em conexão com políticas que assegurem condições técnicas, legais e económicas propícias à sua realização.


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