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2 August 2024

Os 10 principais desafios de fazer negócios na Colômbia

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TMF Group BV

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A Colômbia é uma das economias mais atrativas da América Latina para o comércio internacional e o investimento estrangeiro. No entanto, o complexo ambiente corporativo indica...
Colombia International Law
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A Colômbia é uma das economias mais atrativas da América Latina para o comércio internacional e o investimento estrangeiro. No entanto, o complexo ambiente corporativo indica que os investidores devem lidar com desafios nas áreas fiscal, contábil, de compliance regulatório e de regras cambiais.

A localização privilegiada da Colômbia, próxima ao Canal do Panamá, faz da jurisdição uma porta de entrada para uma grande variedade de mercados. O país conecta a América do Norte e do Sul e é o único país do continente com acesso aos oceanos Pacífico e Atlântico. Por meio de sua rede de acordos comerciais com mais de 60 países, a Colômbia tem acesso a um mercado de 1,5 bilhão de consumidores nos EUA, UE e Mercosul.

A Colômbia é membro da Aliança do Pacífico, um bloco comercial latino-americano que inclui Peru, México e Chile. A Aliança visa aumentar a competitividade por meio da integração das economias de seus membros e permitindo o livre fluxo de capital, bens, pessoas e serviços. O bloco representa 50% do comércio total e atrai 45% do investimento estrangeiro direto (IED) na América Latina e no Caribe.

O país também é membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Participou do fórum em 2020 após padronizar processos e ajustar a legislação aos padrões da OCDE para incentivar o IED, o comércio e as relações internacionais.

Apesar destas muitas vantagens, o Índice Global de Complexidade Corporativa (GBCI) 2024 da TMF Group classificou a Colômbia como o terceiro lugar mais complexo do mundo para os negócios entre 79 jurisdições em todo o mundo.

A seguir, estão os 10 principais desafios para fazer negócios na Colômbia.

1. Complexidade regulatória e fiscal

A estrutura regulatória da Colômbia é complexa, com mudanças frequentes nas leis e regulamentos. Reformas recentes em leis tributárias, trabalhistas e previdenciárias visam tratar as desigualdades sociais generalizadas em todo o país. A reforma tributária de 2022, por exemplo, permite que o governo arrecade US$3,9 bilhões adicionais em impostos por ano, aumentando os impostos apenas para indivíduos com alta renda, bem como visando a evasão fiscal corporativa. O objetivo desta reforma tributária é aumentar a relação PIB x imposto de 13,5% para 15%. Embora estas reformas gerem benefícios a longo prazo, elas adicionam complexidade a curto prazo, o que provavelmente afetará as previsões financeiras. Para lidar adequadamente com estas mudanças, as empresas que fazem negócios na Colômbia devem permanecer adaptáveis e atualizadas.

2. Burocracia e comércio internacional

A Colômbia fez progressos no comércio internacional por meio do Tratado de Livre Comércio entre Colômbia e Estados Unidos da América (Colombia Trade Promotion Agreement – TPA) e da Aliança do Pacífico. No entanto, o país possui um histórico de complexos processos burocráticos e imprevisíveis, incluindo uma falta de clareza em torno das leis alfandegárias e de requerimentos regulatórios que podem dificultar as atividades comerciais. Apesar de um esforço para otimizar estes processos, as empresas provavelmente enfrentarão um aumento na complexidade processual durante o período de transição. Permanecer atualizado com relação às regulamentações comerciais e cultivar relações sólidas com parceiros comerciais é fundamental para operações comerciais eficientes.

3. Preocupações com a segurança

A segurança é uma grande preocupação na Colômbia. Apesar dos esforços significativos e de algum progresso na última década, diversas regiões permanecem sofrendo com turbulências políticas e ameaças à segurança feitas por grupos criminosos. As empresas que fazem negócios na Colômbia devem considerar medidas de segurança e conhecer bem suas áreas de operação para manter suas atividades e seus funcionários e segurança.

4. Corrupção

Combater a corrupção é uma das principais prioridades na Colômbia. De acordo com o Transparency International's 2022 Corruption Perceptions Index, a Colômbia ficou em 87º lugar entre 180 países, o que indica problemas recorrentes. As empresas devem implementar políticas éticas e realizar um processo de due diligence completo para reduzir os riscos relacionados à corrupção. As medidas incluem a adesão à legislação de prevenção à lavagem de dinheiro (anti-money laundering – AML) e combate ao financiamento do terrorismo (counter-terrorism financing – CFT), bem como estabelecer políticas antissuborno e anticorrupção.

5. Deficiências de infraestrutura

O desenvolvimento de infraestrutura é um foco importante, com grandes investimentos planejados para o futuro próximo. A Colômbia iniciou o programa de infraestruturas Cuarta Generación (4G), com planos de investir US$24 bilhões em desenvolvimento de estradas, ferrovias, portos e aeroportos. No entanto, os obstáculos logísticos persistem, principalmente em áreas que não estão nos grandes centros urbanos. O planejamento estratégico e as alianças locais podem ajudar as empresas a lidarem com as preocupações de infraestrutura e otimizarem as operações.

6. Acesso a financiamentos

Um dos principais objetivos da Colômbia é facilitar a obtenção de financiamento por parte das pequenas e médias empresas (PMEs). Embora 87% dos colombianos tenham acesso a financiamentos, as PMEs ainda encontram dificuldades em obter capital. Para dar suporte a estes esforços, as empresas devem estabelecer relações sólidas com instituições financeiras e buscar diversas opções de financiamento.

7. Escassez de mão de obra qualificada

A Colômbia tomou medidas importantes para tornar a educação acessível e elevar os padrões educacionais, mas as disparidades entre regiões e grupos de renda indicam que o sistema ainda favorece os centros urbanos mais ricos. Embora o país tenha uma taxa de alfabetização de 94,6%, a falta de habilidades específicas dificulta a busca e retenção de funcionários qualificados por parte das empresas. Para extinguir esta lacuna e garantir uma força de trabalho qualificada, as empresas que fazem negócios na Colômbia devem considerar investir em programas de treinamento e desenvolvimento para qualificar potenciais funcionários locais.

8. Barreiras culturais e linguísticas

Embora o espanhol seja o idioma mais comumente utilizado, os colombianos estão cada vez mais cientes da necessidade de falar inglês à medida que os ambientes corporativos se tornam mais multinacionais. Os negociadores podem ficar animados em descobrir que novos clientes ou associados conseguem se comunicar em inglês. No entanto, o inglês não é amplamente falado em um nível alto de complexidade, então às vezes é aconselhável ter um tradutor para conduzir negociações e elaborar documentos.

Os colombianos são geralmente pessoas extrovertidas e acolhedoras que farão de tudo para que você se sinta em casa. As negociações comerciais geralmente são amigáveis, mas as formalidades permanecem sendo algo comum.

9. Volatilidade econômica

Os mercados globais de commodities têm impacto na economia da Colômbia e as políticas em constante mudança podem complicar ainda mais as coisas. Estima-se que o PIB do país cresça 1,4% em 2024, mas as mudanças nos preços do petróleo e nas condições econômicas estrangeiras continuam representando uma ameaça à estabilidade econômica. As empresas devem ficar atentas aos dados econômicos e planejar a volatilidade.

10. Execução e estabilidade de contratos

A execução de contratos colombianos pode ser dificultada devido ao acúmulo de processos no sistema judicial. Resolver uma disputa comercial leva em média 1.288 dias, o que é muito mais do que a média da OCDE (590 dias), de acordo com o relatório Doing Business de 2020 do Banco Mundial. Algumas destas dificuldades podem ser reduzidas ao garantir que os contratos tenham termos claros e ao buscar aconselhamento jurídico.

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