Evento sobre preços de transferência no KLA foi o quinto da série anual que discute o tema com clientes; saiba como se inscrever nos dois próximos encontros deste ano
O KLA realizou, na última terça-feira (10), o quinto encontro da série anual sobre preços de transferência no Brasil. Realizado no escritório em São Paulo, o evento contou com a presença de clientes e parceiros. Durante a mesa-redonda, os sócios de Direito Tributário abordaram a modelagem de transfer pricing para operações financeiras.
A série anual é coordenada pelos sócios de Direito Tributário do KLA, Henrique Lopes, Victor Polizelli, Álvaro Lucasechi, Luís Flávio Neto, José Flávio Pacheco, Felipe Omori e Juliana Nunes, além do advogado e economista Marcelo Laplane, de Direito Econômico e Concorrencial.
Neste encontro, o sócio Victor Polizelli iniciou a mesa-redonda tratando da caracterização de empréstimos intragrupo, explorando os critérios para analisar a natureza do empréstimo como capital ou dívida. Dentre eles estão: a capacidade de a empresa pagar o empréstimo (baseada em projeções financeiras), a forma e o propósito do empréstimo, a existência de contrato escrito com termos e condições similares àqueles que seriam estipulados entre terceiros independentes, e a caracterização de empréstimos intragrupo.
Além disso, o tributarista também explicou alguns dos elementos que podem conduzir à recaracterização como operação de capital, como:
- ausência de prazo
- ausência de garantia
- taxa de juros baixa
- juros atrelado a meta de lucratividade
- ausência de histórico de pagamentos
- ausência de capacidade efetiva de geração de caixa
O evento, que contou com a participação ativa dos clientes e de advogados do KLA, também aprofundou-se na análise funcional das operações de dívida, taxas de juros, garantias intragrupo e gestão centralizada de tesouraria (cash pooling).
>> Para conhecer o conteúdo do evento, acesse o PDF.
Próximos encontros
Confira abaixo os eventos já realizados neste ano com seu respectivo PDF e as datas dos próximos encontros:
- 23/4 – Preços de transferência de commodities – PDF
- 21/5 – Transfer pricing e valoração aduaneira – PDF
- 18/6 – TP e Pilar 2: alterações e ajustes – PDF
- 13/8 – Documentação de transfer pricing – PDF
- 10/9 – Modelagem de TP para operações financeiras – PDF
- 15/10 – Transfer pricing na manufatura
- 12/11 – Fiscalizações e litígios internacionais
Os eventos são realizados das 8h30 às 10h30, com café da manhã, à exceção do evento de encerramento, em novembro, que será realizado à tarde, das 17h às 19h, com happy hour. Todos eles são realizados de forma presencial, no escritório do KLA, em São Paulo (Av. Brigadeiro Faria Lima, 1.355, 18º andar).
Para se inscrever, clique aqui para enviar um e-mail com seu nome completo, empresa e as datas desejadas.
>> No ano passado, o KLA realizou sete encontros sobre preços de transferência. Confira os materiais passados aqui.
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