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30 March 2017

Biodiversidade, Biotecnologia e Propiedade Intelectual: Sua relevância para o desenvolvimento da Colômbia

Durante às últimas décadas, a biotecnologia emergiu como um dos campos da ciência com maior projeção no futuro, e sobre o qual uma grande quantidade de nações têm voltado seu olhar como um pilar de desenvolvimento em longo prazo, considerando sua grande variedade de aplicações e o avanço a passos agigantados da tecnologia da informação atual, que permite explorar ainda mais as suas potencialidades.
Brazil Intellectual Property
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Durante às últimas décadas, a biotecnologia emergiu como um dos campos da ciência com maior projeção no futuro, e sobre o qual uma grande quantidade de nações têm voltado seu olhar como um pilar de desenvolvimento em longo prazo, considerando sua grande variedade de aplicações e o avanço a passos agigantados da tecnologia da informação atual, que permite explorar ainda mais as suas potencialidades.

A biotecnologia demonstrou ser uma opção de crescimento em vários setores econômicos, encontrando aplicações de alta importância nos setores como o farmacêutico, alimentício, veterinário, cosmético, meio ambiental, agrícola, energético, entre outros, que a transformam em uma oportunidade para aqueles países em via de desenvolvimento, em busca de um impulso para o progresso de suas economias.

Em que um país como a Colômbia, a biotecnologia ocupa o segundo lugar depois do Brasil em biodiversidade mundial e abriga em torno de 10% da fauna e flora do planeta, pode encontrar possibilidades de alto impacto para o seu crescimento econômico e desenvolvimento tecnológico. Não obstante, não é um desafio simples se considerarmos o baixo investimento que lamentavelmente é destinado para P&D no país. Por exemplo, de acordo com os dados do Banco Mundial para o ano de 2014, a Colômbia destinou cerca de 0,2% do PIB para este fim, um valor significativamente menor do que a média mundial que gira em torno de 2%, e muito menor do que a do país número um neste aspecto, Coreia do Sul, cujo investimento em P&D es superior a 4% do PIB.

Desta maneira o governo, as universidades e as empresas devem trabalhar em conjunto para transformar esta enorme biodiversidade em uma fábrica de conhecimento e inovação, que se traduza em soluções às problemáticas tanto locais quanto globais, as quais em longo prazo permitam estreitar a grande brecha econômica-tecnológica entre a Colômbia e os países mais desenvolvidos do mundo. 

E assim, apostando na pesquisa em geral como motor de desenvolvimento e em particular na direcionada à emergente biotecnologia, a propriedade intelectual desempenha um papel decisivo para seu progresso; isso é devido às ferramentas de proteção às invenções como as patentes, influenciam em grande parte na decisão das empresas em investir ou não o seu capital em um determinado setor, e ainda mais no biotecnológico que é sem dúvida um dos custos mais elevados tanto em P&D quanto  na concepção de produtos e elaboração de processos. 

É daí que surge a possibilidade de evidenciar em diferentes países uma tendência intimamente relacionada entre os gastos com P&D e a apresentação de pedidos de patente, transformando-os em um claro indicador da inovação e atividade inventiva de um país. O exemplo acima, é claramente visível quando se compara com o número de pedidos de patentes apresentados na Colômbia e na Coreia do Sul, usando os dados fornecidos pelo Banco Mundial a este respeito para o mesmo ano mencionado anteriormente. Na Colômbia, no ano de 2014 foram apresentadas 260 solicitações de patente por parte dos residentes e 1898 por parte dos não residentes; valores muito mais baixos do que os da Coreia do Sul onde os números ascendem a 164073 solicitações de patente apresentadas por parte dos residentes e 46219 pelos não residentes para o mesmo ano.

Portanto, é preciso uma mudança de visão por parte do governo da Colômbia que promova a injeção de capital público e privado em P&D, sendo este suportado por um sistema de propriedade intelectual que forneça uma proteção jurídica adequada às invenções e retribua os esforços econômicos realizados na inovação. Levando em conta às característica do país, a Colômbia tem todo o potencial para estabelecer, como um dos pilares de sua economia, sua própria biodiversidade em conjunto com a biotecnologia; não obstante, nos dias de hoje, esta última está muito subestimada.

Neste sentido, o desafio da Colômbia para os próximos anos é o de reconhecer e aproveitar o imenso potencial que possui para a pesquisa científica, especialmente em relação à biotecnologia em questão, a fim de no futuro, ser capaz de oferecer produtos e serviços com padrões elevados de qualidade e valor agregado, provenientes de uma exploração sustentável de seus recursos naturais que andam de mãos dadas com as políticas para que assegurem condições técnicas, legais e econômicas propícias para sua execução. 


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