O exame prioritário de "Patentes Verdes" passou a ser um serviço permanente no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a partir de 6 de Dezembro de 2016, com a publicação da nova Resolução No 175/2016.
Em abril de 2012, o INPI deu início ao programa-piloto "Patentes Verdes" com o objetivo de priorizar o exame das invenções relacionadas a tecnologias voltadas à preservação do meio ambiente, bem como de identificar novas tecnologias na área, incentivando a inovação no País.
Os resultados do programa foram muito animadores. Dos 480 pedidos que ingressaram no programa durante a fase piloto, 325 foram considerados aptos a terem seus exames acelerados, sendo que o tempo médio para emissão das decisões foi de cerca de dois anos, enquanto que o tempo de processamento de casos normais está em torno de dez anos.
O campo de "tecnologia verde" engloba métodos, materiais e técnicas de geração de produtos que causam menos impacto ambiental. As tecnologias verdes contempladas no Programa de Patentes Verdes continuam sendo energia alternativa, transporte, conservação de energia, gerenciamento de resíduos e agricultura. A lista expandida dessas tecnologias pode ser encontrada no link.
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