ARTICLE
1 August 2019

Growing the pie: Acordo entre Mercosul e União Europeia resultará em maior acesso para produtos brasileiros

TA
TozziniFreire Advogados

Contributor

TozziniFreire Advogados logo
A leading full-service law firm in Latin America, TozziniFreire provides safe and innovative legal advice in 47 areas of corporate law. With offices in Brazil and NY, the firm features a unique structure based on industry groups and foreign desks with professionals recognized by the market and key legal guides.
Um dos efeitos concretos do novo Acordo, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil, será o crescimento
Brazil International Law
To print this article, all you need is to be registered or login on Mondaq.com.

Comércio Internacional

Um dos efeitos concretos do novo Acordo, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil, será o crescimento de oportunidades oriundas do aumento do fluxo comercial entre Mercosul e União Europeia.

Isso porque o novo Acordo possui regras para aumentar substancialmente o acesso aos mercados entre os países dos blocos, como obrigações de redução tarifária, aumentos dos limites de quotas e redução de entraves à importação. A finalização do texto final do Acordo trará as obrigações e as listas de compromissos específicos para diversos setores e produtos, permitindo que cada empresa avalie as novas condições de acesso de seus produtos ao mercado europeu.

Por exemplo, estão estabelecidos prazos para redução completa das tarifas europeias para diversos itens relevantes da pauta de exportação do Brasil, especialmente produtos agrícolas e industriais, incluindo químicos, máquinas e equipamentos, metais, têxteis e calçados, entre outros (os períodos de transição para implementação das reduções tarifárias variam por setor, sendo frequentes períodos de 0 a 4 anos ou 0 a 7 anos).

Entretanto, cabe destacar que existem significativas obrigações de abertura de mercado para o Mercosul e para o Brasil: produtos europeus também serão beneficiados em seu acesso ao mercado brasileiro. Desse modo, empresas brasileiras não apenas devem estar atentas para oportunidades de novos negócios no exterior, mas também é imprescindível que elas estejam preparadas para o aumento da concorrência contra produtos europeus.

The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.

We operate a free-to-view policy, asking only that you register in order to read all of our content. Please login or register to view the rest of this article.

ARTICLE
1 August 2019

Growing the pie: Acordo entre Mercosul e União Europeia resultará em maior acesso para produtos brasileiros

Brazil International Law

Contributor

TozziniFreire Advogados logo
A leading full-service law firm in Latin America, TozziniFreire provides safe and innovative legal advice in 47 areas of corporate law. With offices in Brazil and NY, the firm features a unique structure based on industry groups and foreign desks with professionals recognized by the market and key legal guides.
See More Popular Content From

Mondaq uses cookies on this website. By using our website you agree to our use of cookies as set out in our Privacy Policy.

Learn More