Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil.
Dentre as principais propostas no novo governo está o PPI – Programa de Parcerias de Investimentos, que tem por objetivo fomentar o investimento privado em projetos de infraestrutura.
Em 13 de maio, quando Temer iniciou seu governo interino, uma de suas primeiras ações foi a Medida Provisória 727/2016, que criou o PPI. O projeto de lei de conversão da Medida Provisória 727/2016 foi aprovado ontem pelo Senado e remetido hoje para sanção presidencial. A expectativa é de que, uma vez sancionada a Lei do PPI, esta crie um melhor cenário institucional e de governança em projetos de infraestrutura, lançando as bases para um novo ciclo de investimentos em infraestrutura no Brasil.
Como consequência da aprovação da Lei do PPI, o Governo Federal deve anunciar uma lista de projetos de infraestrutura até o dia 13 de setembro de 2016, incluindo projetos de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias, além de outros setores.
Estamos à disposição para disponibilizar maiores informações sobre o tema, caso haja interesse.
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