Os desafios enfrentados pelo governo Michel Temer para destravar as concessões na área de infraestrutura deixaram um "presente" ao presidente eleito, Jair Bolsonaro: uma prateleira de projetos avançados de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos que não tiveram tempo de ser executados.
Como boa parte do caminho necessário – discussão de modelagem com os interessados, elaboração de estudos, realização de audiência pública e análise do Tribunal de Contas da União – já foi percorrida, o novo governo pode começar voando. Em março, poderá bater o martelo em três grandes leilões herdados da atual gestão: 12 aeroportos, quatro terminais portuários e trecho de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul, de Porto Nacional (TO) a Estrela D'Oeste (SP).
Só esses projetos devem resultar em investimentos de R$
6,4 bilhões ao longo dos contratos e serão testes
importantes: pela primeira vez serão licitados blocos de
aeroportos, misturando ativos lucrativos e
deficitários em três lotes diferentes, em vez de
ofertas individuais. No caso da Norte-Sul, a modelagem exigiu
longas discussões sobre o direito de passagem da futura
concessionária na malha de
outras operadoras.
Há grande expectativa em torno do que vem depois, mas a escolha do engenheiro Tarcísio Gomes de Freitas para o Ministério da Infraestrutura é indicativo de que concessões ganharão impulso. Ele foi secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e é tido como especialista sem dogmas, criativo nas soluções técnicas e aberto ao capital externo. O governo Bolsonaro terá também que relicitar as primeiras estradas federais privatizadas nos anos 1990: as rodovias Presidente Dutra (Rio-São Paulo), BR-040 (Rio-Juiz de Fora) e BR-116 (Rio-Teresópolis). Os estudos estão sendo feitos pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e o International Finance Corporation, braço do Banco Mundial.
Fonte: Valor
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