Mondaq Latin America: All Topics
Castro Sammartino & Pierini
Cryptocurrencies in contracts is a phenomenon of relatively recent emergence and growing use that, at this point, cannot be ignored by national laws.
Veirano e Advogados Associados
O uso de outros direitos minerários, além da concessão de lavra, como garantia de financiamentos foi o tema do encontro ocorrido na quarta-feira (31), no BNDES, no Rio de Janeiro.
Araújo e Policastro Advogados
2º O instrumento de acordo celebrado será arquivado na entidade sindical dos trabalhadores.
Veirano e Advogados Associados
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Veirano e Advogados Associados
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Veirano e Advogados Associados
O Conselho Federal de Farmácia expediu a Resolução N° 658/2018 que regulamenta a publicidade, a propaganda ou o anúncio das atividades profissionais de farmacêutico por qualquer meio de divulgação.
Veirano e Advogados Associados
DSR é devido sobre comissões e muitas empresas pagam-no sobre bônus de vendas. Mas seria o caso realmente?
Veirano e Advogados Associados
Nos dias 26 e 29 de outubro de 2018, o Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") publicou as Resoluções nº 15, 16, 17 e 18 esclarecendo questões específicas sobre apresentação de documentos e prazos...
Veirano e Advogados Associados
No dia 03 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral de recursos extraordinários ...
Veirano e Advogados Associados
O Cade publicou nova edição de "Cadernos do Cade" sobre o tema atos de concentração em mercados da cadeia produtiva ...
Veirano e Advogados Associados
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Veirano e Advogados Associados
O Supremo Tribunal Federal ("STF") decidiu, em 15 de agosto de 2018, que o Ministério Público possui legitimidade .
Immigration.ca
On April 6, 2016, Quebec's government tabled new legislation: the Quebec Immigration Act. On July 18, 2018, it tabled new regulations: the Quebec Immigration Regulation, providing for a significant overhaul of its immigration programs, ...
Immigration.ca
Since the coming into effect of the Cullen Couture Agreement in 1978, the Quebec government has extensive powers in immigration, to administer the admission of foreign nationals to its province.
Immigration.ca
November 9, 2018 - Canada's provinces will bring in more immigrants through Provincial Nomination Programs over the next three years.
TMF Group
While Mexico is a competitive country for investments at an international level thanks to its many opportunities, localization, several international treaties, macroeconomic stability, size and strength of its internal market.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
On October 30, 2018, the Federal Commission for the Protection Against Sanitary Risks ("COFEPRIS") published on its website the Guidelines on Health Control of Cannabis and its Derivatives.
Basham, Ringe y Correa, S.C.
The President Elect has announced the cancelation of the construction of the New Airport for México City (NAICM), located in Texcoco, from December of this year, once his administration is in functions.
Littler Mendelson
On October 23, 2018, Mexico's Labor Ministry (known as "STPS" for its acronym in Spanish)1 published in its Official Gazette of the Federation regulations requiring all employers ...
Littler Mendelson
On October 22, 2018, the Puerto Rico Department of the Treasury (the "PR Treasury") issued Publication 18-03, which makes tax reporting and tax deadline changes for certain severance payments.
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A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
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O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Noronha Advogados
A Resolução 4.656/2018 que regulamentou a atuação das fintechs de crédito no Brasil, aprovada em 26 de abril pelo Conselho Monetário Nacional...
Veirano e Advogados Associados
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Veirano e Advogados Associados
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei 13.709/18, também conhecida como LGDP, é a primeira legislação específica sobre o tema no Brasil.
TMF Group
Argentina's economy boomed in 2017 making it Latin America's third- largest economy but now the country is in a financial crisis.
TMF Group
Chile is one of Latin America's wealthiest, most stable and competitive countries but when it comes to starting a business there are many regulatory and bureaucratic challenges.
TMF Group
As companies prepare to adapt to Brazil's new GDPR-style data protection law, local GCs highlight the benefits of greater data protection legislation for businesses, but suggest the lack of an appointed authority ...
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