Mondaq Latin America: All Topics
Veirano e Advogados Associados
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Gaia Silva Gaede Advogados
The recent Normative Ruling 1,870/2019 has amended Brazilian domestic legislation on transfer pricing, clarifying some details on how it is calculated.
Veirano e Advogados Associados
Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados.
Veirano e Advogados Associados
The Brazilian press recently reported that the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), a sovereign fund, will fi nance the construction of a multicargo private-use port ...
Veirano e Advogados Associados
Foi publicada hoje (6.2.2019) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 2.227/18, que regulamenta de modo mais amplo a realização de consultas e procedimentos médicos à distância com o uso da tecnologia.
Veirano e Advogados Associados
No dia 27 de janeiro de 2019, entrou em vigor a Lei Complementar nº 184, de 27 de dezembro de 2018, do Estado do Rio de Janeiro ("LC 184-RJ"), que dispõe sobre a Região Metropolitana do Rio de Janeiro ("RMRJ").
TMF Group
Abrir uma subsidiária no Brasil acabou de ficar menos complexo graças a uma nova lei que afeta endereços de empresas.
Veirano e Advogados Associados
A Central Nacional Unimed (CNU), maior operadora nacional do Sistema Unimed, está incorporando 102 mil vidas da Federação das Unimeds do Estado de São Paulo (Fesp), que estão em parte da Grande São Paulo, capital e região do ABC.
Tauil & Chequer
Federal attorney Samantha Chantal Dobrowolski from the Third Regional Prosecutor's Office has assumed, until 2020, the position of member of the Federal Prosecutors at the Administrative Council for Economic Defense.
Duff and Phelps
Emerging markets will likely be the primary driver of global growth in the coming years, and Brazil is positioned positively given an expected radical shift in its economic and political fundamentals and, consequently, a more market-friendly approach.
Moeller IP Advisors
Since YouTube appeared in the virtual world in 2005, the ways of creating and sharing content through networks changed forever.
Corral Rosales
Esta incautación es la más grande realizada por el SENADI en toda su historia, y para esto, fue necesario abrir paralelamente cuatro procesos en contra de cuatro infractores.
TMF Group
For businesses that are looking to expand or have already started operations in Mexico, there are some complexities surrounding the process of hiring foreign employees.
Littler Mendelson
Más de 30,000 trabajadores de aproximadamente 45 compañías en Matamoros, Tamaulipas, recientemente iniciaron el procedimiento de huelga demandando un 20% de aumento al tabulador de salarios así como el pago único...
Littler Mendelson
More than 30,000 workers at approximately 45 companies in Matamoros, Tamaulipas, recently went on strike demanding a 20% salary increase, plus a one-time annual bonus of MXN $32,000 ...
Littler Mendelson
On January 31, 2019, Mexico's Official Gazette published a decree issued by President Andrés Manuel López Obrador ordering that individuals participating in the "Youth Building the Future" program be incorporated into the IMSS, ...
Chevez Ruiz Zamarripa
Mexico's northern border has always been a contentious zone given its proximity to the world's largest consumer market: the US.
TMF Group
The new laws were proposed by the executive branch and approved by the legislative branch and will be valid for one calendar year.
Morgan & Morgan
One of the biggest challenges that micro, small and medium enterprises face when trying to settle in and achieve success as profitable businesses is to obtain capital and sources of financing.
Moeller IP Advisors
Company Capri Internacional S.A. was sanctioned in the first instance with a fine of $140,000 USD by the Copyright Commission (CDA) of Indecopi (Trademark Office of Peru), for infringing the rules on copyright ...
Latest Video
Most Popular Recent Articles
Veirano e Advogados Associados
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
TozziniFreire Advogados
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Veirano e Advogados Associados
O presidente Michel Temer sancionou na tarde desta terça-feira (14) a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, objeto de debate há oito anos no Congresso.
TozziniFreire Advogados
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
TM Law
As advogadas Carla Padilha e Nicole Priuli integram nossa equipe de experts que atendem as demandas relacionadas à regularização de empresas perante a SUSEP.
M & M Bomchil
Law 27,442 (the "Law"), which entered into effect on May 24, 2018 along with its Implementing Regulation -Decree 480/2018- introduces sweeping changes in the competition law regime in Argentina.
TMF Group
Las leyes tributarias en Costa Rica están cambiando y es importante conocer y comprender las nuevas obligaciones para que su negocio permanezca en cumplimiento al operar en el país.
Noboa, Peña & Torres Abogados
La obligación de los empleadores con más de cincuenta trabajadores de implementar en sus instalaciones el servicio de guardería, ya sea de manera individual o en unión con otros empleadores, ...
Carey
With the incorporation of the CMF, the figure of a Superintendent is eliminated, being replaced by a Council, composed of 4 commissioners and a president.
Veirano e Advogados Associados
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter