A proteção legal dos Jogos de Video game

O crescente e constante desenvolvimento de novas tecnologias e diferentes plataformas que fazem a acessibilidade a qualquer tipo de jogos ser mais fácil e rápida ...
Colombia Intellectual Property
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O crescente e constante desenvolvimento de novas tecnologias e diferentes plataformas que fazem a acessibilidade a qualquer tipo de jogos ser mais fácil e rápida, fazendo com que o número de empresas que tem como objetivo o desenvolvimento de vídeo jogos se cada dia maior.

Essas empresas inevitavelmente devem enfrentar dúvidas sobre como proteger seu desenvolvimento e evitar ser vítima de plágios ou falsificações de seu produto.

Infelizmente ainda não existe uma categoria de proteção de propriedade intelectual que faça referência especificamente a vídeo jogos. No entanto dentro do amplo aspecto normativo da propriedade intelectual, sim, se podem encontrar as ferramentas muito úteis para uma proteção eficaz para esta área.

A questão é identificar como proceder para chegar a uma proteção adequada. Para isso devemos entender que um vídeo jogo, como produto final, é a soma de múltiplos desenvolvimentos intelectuais, os quais individualmente são susceptíveis de proteção.

Um vídeo jogo compreende, entre outras coisas, software, vídeos, sons, imagens, personagens, marcas e scripts. Cada um desses elementos pode ser protegido pelos direitos de propriedade intelectual.

O software é talvez o elemento mais importante dentro de um vídeo jogo, já que sobre este se monta todo o conteúdo e andamento do jogo. Na Colômbia e no ordenamento europeu a proteção de software está sujeita as normas de direito autoral.

Em quanto os conteúdos audiovisuais, ou seja, a trilha sonora e os vídeos usados no jogo, também estão sujeitos as regras de direitos autorais. A empresa produtora do jogo deve documentar e tornar esses direitos próprios, mediante contratos de cessão escritos pelos autores das diferentes obras.

O mesmo acontece com o guia da história do jogo. Se deve deixar claro a quem pertencem os direitos patrimoniais de autor sobre o guia criado para o produto final.

The content of this article is intended to provide a general guide to the subject matter. Specialist advice should be sought about your specific circumstances.

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