O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária realizada em 27 de março, aprovar o projeto de "Concessão Administrativa da Fábrica de Hemoderivados" do Instituto Butantan.
A concessão já havia sido submetida a uma consulta pública e uma audiência pública. Em razão das contribuições nelas recebidas, a Administração optou por utilizar, nas projeções do plano de negócio e na matriz de risco, parâmetros mais conservadores do que aqueles inicialmente estabelecidos.
O projeto está baseado no fracionamento, pelo operador da fábrica, do plasma gerado pelo Estado de São Paulo – cerca de 160 mil litros por ano, com crescimento para até 250 mil litros por ano – para a produção de cinco medicamentos hemoderivados. O CAPEX previsto para o parceiro privado é de R$ 267 milhões, e a contraprestação devida ao Poder Público será estabelecida com base em um percentual nos resultados da distribuição dos medicamentos hemoderivados.
O Conselho aprovou a modelagem final apresentada e autorizou, depois de manifestações formais de outros órgãos governamentais, a publicação do Edital de Licitação. Espera-se que o contrato seja assinado durante o segundo semestre de 2018.
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