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6 February 2019

Os 10 maiores desafios de se fazer negócios na Argentina

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TMF Group BV

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A economia da Argentina cresceu muito em 2017, tornando-se a terceira maior da América Latina, mas agora o país está em uma crise financeira.
Argentina Corporate/Commercial Law
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A economia da Argentina cresceu muito em 2017, tornando-se a terceira maior da América Latina, mas agora o país está em uma crise financeira. A moeda argentina, o peso, perdeu valor drasticamente por causa de preocupações de investidores sobre a habilidade do governo para controlar a inflação.

Atualmente, com a alta taxa de inflação, a Argentina se tornou um mercado mais arriscado. Empresas que estejam se expandindo para o país precisam de ajuda local para navegar sem maiores problemas este cenário diverso e complicado.

1. Abrir um negócio

O Banco Mundial e a Corporação Internacional de Finanças classificaram a Argentina em 117º entre 190 países quando à facilidade de se fazer negócios. Abrir uma empresa na Argentina requer 13 procedimentos e 14 dias, o que está bem acima da média da OECD, mas em linha com outros países da América Latina e do Caribe.

2. Lidar com as licenças de construção

Lidar com as licenças de construção é, de longe, a parte mais complicada e demorada de se fazer negócios na Argentina. O processo leva 347 dias e exige 24 procedimentos que, quase em sua totalidade, possuem custos associados. Obter uma licença de projeto de construção e um certificado de avaliação de impacto ambiental leva 150 dias no total.

3. Conseguir eletricidade

Obter a aprovação de planos de eletricidade pela municipalidade relevante, seguida pela submissão da aplicação de serviços para o EDESUR, um distribuidor argentino de energia elétrica, e então esperar pelas estimativas de custos de conexão, pode ser uma tarefa difícil na Argentina e que pode levar cerca de 45 dias. Depois ainda são necessários mais 47 dias para inspeções e trabalhos de conexão neste longo e complexo processo. 

4. Registro de propriedades

Registrar propriedades requer sete procedimentos e uma média de 51,5 dias, o que é cerca de 10 dias a menos que em outros países da América Latina e do Caribe. Antes do início do processo, todos estes certificados devem ser obtidos: um certificado declarando que nenhum imposto é devido na propriedade, um certificado de validação cadastral ("certificado catastral"), um certificado de posse ("dominio") e um certificado de boas práticas ("inhibiciones"). Isso adiciona tempo e custos ao registro de propriedades na Argentina. 

5. Obter crédito

A Argentina se classifica em 77º lugar no mundo em termos de facilidade de obtenção de crédito de acordo com o Banco Mundial, tornando este um dos processos mais ágeis no país. Ainda assim, há quatro procedimentos complexos a serem realizados e o custo de obtenção de crédito pode ser bem alto.

6. Proteger investidores minoritários

A proteção ao investidor não é algo que a Argentina faz muito bem, mas ela está classificada no mesmo patamar de outros países sul-americanos. 

7. Pagar impostos

Pagar impostos é um processo complicado, com cerca de nove pagamentos por ano e 311,5 horas de trabalho requeridas. A Argentina tem impostos muito altos e um sistema complexo com as taxas sobrepostas para lidar, tornando esta área um grande peso para as empresas.

8. Comércio exterior

O comércio exterior pode ser desafiante. O governo argentino embarcou em um processo progressivo de abertura comercial, executando uma série de reformas econômicas para promover novos acordos comerciais e otimizar o fluxo de comércio e diversificação dos mercados de exportação e importação. Entre as medidas tomadas estava a remoção de tarifas aduaneiras para produtos de tecnologia. Apesar destes esforços, a Argentina continua sendo um dos países mais complexos da América Latina para a comercialização.

9. Execução de contratos

Executar contratos pode levar até 995 dias e exigir 36 procedimentos, o segundo maior prazo na América Latina. O arquivamento e o serviço levam 90 dias e o julgamento leva 905 dias.

10. Resolver insolvências

Pode levar até 2,4 anos desde a submissão de insolvências ao tribunal até a resolução de ativos em dificuldade e pode custar cerca de 16,5% do imóvel.

TMF Group

Os experts da TMF Argentina têm o conhecimento local para ajudar você a entender como investir e operar sua empresa no país. Quer você queira se estabelecer na Argentina ou agilizar suas operações locais, entre em contato.

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