Mondaq Latin America: Energy and Natural Resources
Veirano e Advogados Associados
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Veirano e Advogados Associados
Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations
Tauil & Chequer
On April 15, 2019, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published the preliminary tender protocol ("Pre-Tender")
TozziniFreire Advogados
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 151, publicou em 06 de março de 2019, no Diário Oficial da União, o cronograma para os Leilões de Compra de Energia Elétrica a serem realizados
Tauil & Chequer
In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.
TozziniFreire Advogados
The Brazilian Petroleum Agency (ANP) issued a one-month public consultation regarding the Bolívia-Brazil Pipeline (Gasoduto Bolívia-Brazil, GASBOL) ...
Tauil & Chequer
The National Energy Policy Council ("CNPE") published on March 7, 2019, the Resolution No. 02/2019 ("Resolution"),
Veirano e Advogados Associados
Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".
Veirano e Advogados Associados
We have seen new laws being enforced. We have seen ethics and complance become non-negotiable.
Veirano e Advogados Associados
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Veirano e Advogados Associados
Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados.
Veirano e Advogados Associados
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Veirano e Advogados Associados
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram fortemente para o maior nível em quase 17 meses nesta quarta-feira (30)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Com a aquisição das subsidiárias da Chevron no campo de Frade, a PetroRio ampliará em mais de 60% sua produção no Brasil, chegando a quase 30 mil boed
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Petrobras informou que as negociações para venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à Chevron estão "em estágio de conclusão" e deverão ser apreciadas por seu Conselho de Administração nesta quarta-feira...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os EUA impuseram ontem novas sanções contra a estatal venezuelana Petróleos de Venezuela (PDVSA), num esforço para paralisar o governo do presidente Nicolás Maduro e para reforçar o poder da oposição no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Na última semana, a BE Petróleo informou que a Petrobras fará um segundo rebid para os processos de desinvestimento dos pacotes de Enchova e Pampo, na Bacia de Campos.
Dentons
Just over three years ago, the first-ever regulation on the procedure to prepare, submit and evaluate hydrocarbons exploration and development plans was approved by Mexico's upstream regulator...
Mayer Brown
On March 25, 2019, Mexico's Ministry of Energy (SENER) published an amendment to the Terms of Strict Legal Separation (TESLs) of the Federal Electricity Commission.
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Tauil & Chequer
On April 15, 2019, the National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels ("ANP") published the preliminary tender protocol ("Pre-Tender")
Akin Gump Strauss Hauer & Feld LLP
AMLO rose to prominence in Mexican politics over the past 20 years by espousing socialistic and nationalist policies. His focus on the needs of the general population and how globalisation
Veirano e Advogados Associados
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Veirano e Advogados Associados
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Tauil & Chequer
The National Energy Policy Council ("CNPE") published on March 7, 2019, the Resolution No. 02/2019 ("Resolution"),
Veirano e Advogados Associados
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Veirano e Advogados Associados
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Veirano e Advogados Associados
On February 27, 2019, Minas Gerais Water Agency ("IGAM") published Ordinances No. 02 and 03, regulating specific matters of water dams' policy.
Expertise Advisor Abogados
After nearly a decade in which Ecuador changed the way it invites investors to its oil exploration, exploitation and refining projects, preferring relations with state-owned companies selected directly...
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