Mondaq Latin America: International Law
TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
TozziniFreire Advogados
Um dos efeitos concretos do novo acordo entre Mercosul e União Europeia, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil
Veirano e Advogados Associados
Arab countries are still demonstrating themselves to be relevant trade partners with Brazil in the first half of 2019, according to a report made available
TozziniFreire Advogados
A negociação de regras específicas para o setor automotivo no novo Acordo demonstra a sua relevância para a indústria europeia e para os países do Mercosul.
TozziniFreire Advogados
O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado em 28 de junho de 2019, e entrará em vigor tão logo seja ratificado por ambos os blocos.
TMF Group
Over the last couple of years, Brazil's economic success as one of the world's 25 largest exporters and importers has increased the importance of the trade finance market in the country.
Veirano e Advogados Associados
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
TozziniFreire Advogados
Um dos efeitos concretos do novo Acordo, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil, será o crescimento
Veirano e Advogados Associados
Em momento histórico, o Mercosul e a União Europeia (EU) finalizaram nesta sexta-feira, dia 28 de junho de 2019, em Bruxelas, as negociações do acordo de livre comércio entre os dois blocos, negociado há duas décadas.
TozziniFreire Advogados
O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado no dia 28 de junho, é o acordo comercial mais relevante assinado pelo país.
TozziniFreire Advogados
Com a publicação da Portaria nº 309, de junho de 2019, o Ministério da Economia reestruturou os procedimentos para obtenção de redução da alíquota do Imposto de Importação, atualizando os procedimentos...
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Decree No. 9,825, dated June 5, 2019, was published yesterday in the Official Gazette, which provides for measures on enforcement of sanctions against persons investigated or accused of terrorism...
TozziniFreire Advogados
Foi publicado ontem no Diário Oficial da União o Decreto nº 9.825, de 05 de junho de 2019, que dispõe sobre o cumprimento de sanções contra pessoas investigadas...
Veirano e Advogados Associados
Como consequência da mudança de responsável sobre a atividade de Promoções Comerciais e Sorteios Filantrópicos promovida pela Lei 13.756/2018...
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A Portaria SECEX nº 11, publicada em 08 de maio de 2019, altera a Portaria SECEX nº 23/2019 no que se refere ao procedimento para o exame de similaridade e importação de material usado.
TozziniFreire Advogados
Decree 9770/2019, of April 22nd, 2019, extends the role of the Direct Investments Ombudsman to reach all foreign and national investors.
Gowling WLG
On April 17, 2019, the United States made the historic decision to cease suspension of Title III of the Cuba Liberty and Democratic Solidarity (LIBERTAD) Act of 1996 (commonly called the "Helms-Burton Act").
Muggenburg, Gorches y Penalosa S.C.
The rules of origin are provisions that establish in which cases the goods of some country comply with a "substantial transformation", that is, with certain criteria and conditions in their production that give them ...
Galante & Martins
Tras acordarse los términos del Acuerdo de Asociación entre MERCOSUR y la Unión Europea, el día de hoy en Bruselas se da por concluido un proceso negociador iniciado hace exactamente 20 años...
Galante & Martins
El pasado lunes 17 de junio la Comisión Europea dio a conocer el "Acuerdo preliminar del Tratado de Libre Comercio entre la UE / Mercosur", el cual incluye los
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Veirano e Advogados Associados
Nessa semana,a Comissão Gestora de Precedentes do SuperiorTribunal de Justiça "STJ", que possui a funçãode auxiliar os Ministros da Cortenas atividades de afetação e julgamento derecursos especiais repetitive...
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Um dos efeitos concretos do novo Acordo, que deverá ser observado mais rapidamente por empresas no Brasil, será o crescimento
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O Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e a União Europeia foi assinado em 28 de junho de 2019, e entrará em vigor tão logo seja ratificado por ambos os blocos.
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A negociação de regras específicas para o setor automotivo no novo Acordo demonstra a sua relevância para a indústria europeia e para os países do Mercosul.
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O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia traz um capítulo dedicado ao comércio de serviços. Trata-se de tema pouco explorado nos acordos de livre comércio já
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O acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, assinado no dia 28 de junho, é o acordo comercial mais relevante assinado pelo país.
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Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Tauil & Chequer
As widely disclosed, Mercosur and EU have recently concluded the basis of the trade agreement between the two economic blocs.
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