Mondaq Latin America: Corporate/Commercial Law > Contracts and Commercial Law
Castro Sammartino & Pierini
The Civil and Commercial Code of Argentina (Código Civil y Comercial de la Nación or CCCN) imperatively determines as a general principle that the minimum term of the franchise agreement must be four years.
TMF Group
A economia da Argentina cresceu muito em 2017, tornando-se a terceira maior da América Latina, mas agora o país está em uma crise financeira.
TMF Group
Actualmente, con la alta tasa de inflación, Argentina se ha convertido en un mercado más riesgoso.
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE/SF) aprovou o parecer apresentado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 219/2015, de autoria do ex-deputado
Veirano e Advogados Associados
A Medida Provisória 876/2019 (a "MP 876/2019"), publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, alterou certas disposições da Lei nº 8.934/1994
Koury Lopes Advogados
A legislação brasileira determina que, anualmente, os sócios/acionistas das sociedades empresárias devem se reunir para tomar as contas da administração,
Tauil & Chequer
On March 25, 2019, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels – ANP published the draft tender protocol ("Draft Tender Protocol") for the 16th Concession Bid Round for exploratory blocks
TMF Group
Fazer negócios no Brasil, no entanto, requer um conhecimento profundo da burocracia do país, que está entre as mais complexas do mundo.
Veirano e Advogados Associados
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Tauil & Chequer
On November 20, 2018, Federal Law No. 13,777 was passed, establishing a new form of condominium—a "multi-ownership" condominium.
TozziniFreire Advogados
Na última semana, o Congresso Nacional aprovou o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 31/2018, originário da Medida Provisória nº 851/2018, que autoriza a Administração Pública a firmar instrumentos
Koury Lopes Advogados
Nesta sexta-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 13.792/19, que altera dispositivos do Código Civil aplicados às sociedades limitadas, relativos a quórum de deliberação e procedimento para exclusão de sócio.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A comissão temporária para reforma do Código Comercial aprovou nesta terça-feira (11) o relatório do senador Pedro Chaves (PRB-MS).
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A construtora naval sul-coreana Daewoo Shipbuilding & Marine Engineering (DSME) recebeu um contrato de 444 bilhões de won (aproximadamente US$ 400 milhões) para construir uma nova embarcação de resgate submarine...
Santos Bevilaqua Advogados
On 11/16/2018, the Federal Official Journal published SUSEP Circular no. 579, of 11/13/2018, amends SUSEP Circular no. 535, of April 28, 2016, which establishes the codes of the lines of insurance...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Negócio firmado entre as duas empresas prevê afretamento de uma UMS para o campo de Peregrino
TMF Group
Chile es uno de los países de América Latina más ricos, estables y competitivos.
TMF Group
Ecuador es la octava economía más grande en Latinoamérica y cuenta con un gran potencial de negocios. No obstante, a pesar de las oportunidades, es un país complejo en el cual hacer negocios.
BGBG Abogados
On October 7, 2014 the General Provisions applicable to Financial Entities on matters related to Collection Firms were published in the Federal Official Gazette.
Rodríguez Dávalos Abogados
On December 18, 2018, the Energy Regulatory Commission ("CRE") published in the Federal Official Gazette the Resolution A/040/2018 which sets forth the interpretation criteria for business
Most Popular Recent Articles
TozziniFreire Advogados
Na semana passada, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE/SF) aprovou o parecer apresentado pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO) ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 219/2015, de autoria do ex-deputado
Castro Sammartino & Pierini
On July 26th, 2018, it was published in the Official Gazette the new International Commercial Arbitration Law No. 27,449 (Ley de Arbitraje Comercial Internacional, or LACI by its Spanish acronym).
Castro Sammartino & Pierini
The Civil and Commercial Code of Argentina (Código Civil y Comercial de la Nación or CCCN) imperatively determines as a general principle that the minimum term of the franchise agreement must be four years.
Veirano e Advogados Associados
A Medida Provisória 876/2019 (a "MP 876/2019"), publicada no Diário Oficial da União de 14 de março de 2019, alterou certas disposições da Lei nº 8.934/1994
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Empresa de perfuração apresenta melhores preços para as duas unidades de perfuração
TMF Group
Costa Rica is a promising country to do business in with high economic growth but it is not without its challenges.
Tauil & Chequer
On March 25, 2019, Brazil's National Agency of Petroleum, Natural Gas and Biofuels – ANP published the draft tender protocol ("Draft Tender Protocol") for the 16th Concession Bid Round for exploratory blocks
TMF Group
A economia da Argentina cresceu muito em 2017, tornando-se a terceira maior da América Latina, mas agora o país está em uma crise financeira.
Galante & Martins
Uruguay introduce, con la Ley N° 19.636 de Arbitraje Comercial Internacional, las nuevas reglas para la resolución de disputas comerciales a través del arbitraje internacional.
TMF Group
Con un alto crecimiento económico, Costa Rica es un país prometedor para hacer negocios, pero no está exento de desafíos.
Article Search Using Filters
Related Topics
Mondaq Advice Centre (MACs)
Popular Authors
Popular Contributors
Up-coming Events Search
Tools
Font Size:
Translation
Channels
Mondaq on Twitter