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Veirano e Advogados Associados
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Veirano e Advogados Associados
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Veirano e Advogados Associados
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Veirano e Advogados Associados
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Veirano e Advogados Associados
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Veirano e Advogados Associados
A Lundin Mining, mineradora canadense, começa a operar no Brasil. A companhia comprou toda a participação da também canadense Yamana Gold na Mineração Maracá,
Veirano e Advogados Associados
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Tauil & Chequer
In response to the rupture of the tailings dam at the Córrego do Feijão mine in Brumadinho, Minas Gerais, Joint Resolution SEMAD/FEAM No. 2.765 was published on January 30, 2019 in Minas Gerais's Official Gazette.
Veirano e Advogados Associados
Em 18 de fevereiro de 2019, foi publicada a Resolução nº 4 ("Resolução"), da Agência Nacional de Mineração ("ANM"), que estabeleceu a adoção de medidas regulatórias cautelares para assegurar a estabilidade de barragens de mineração, sobretudo as construídas ou alteadas pelo método "a montante" ou declarado como "desconhecido".
Veirano e Advogados Associados
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Veirano e Advogados Associados
Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário emitiram atos normativos e decisões suspendendo e propondo a revisão do licenciamento ambiental ...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Os contratos futuros do minério de ferro na China subiram fortemente para o maior nível em quase 17 meses nesta quarta-feira (30)
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do Ministério de Minas e Energia (MME) elaborou uma proposta para aprimorar o uso de tecnologias no sistema de produção das empresas de mineração no país.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A nova equipe do Ministério de Minas e Energia (MME) vai se concentrar em aprimorar o sistema de partilha da produção de petróleo, a fim de conferir maior competitividade e atrair maior "plurarilidade de investimentos"...
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, tem nos milhares de quilômetros que passam por Minas Gerais parte importante da sua atuação
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
A VLI, empresa especializada em operações logísticas e controladora da Ferrovia Centro-Atlântica, passou a contar, nos últimos anos, também com terminais integradores.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix, informou nesta segunda-feira (17) que o novo leilão do pré-sal foi marcado para 1º de novembro de 2019.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Ao contrário do previsto originalmente, governo Temer não colocará questão para ser apreciada no colegiado.
Kincaid | Mendes Vianna Advogados
Schvartsman participa, neste momento, do Vale Day, encontro de investidores da empresa na Bolsa de Valores de Londres.
Dentons
In a nutshell, this criticism is based on the lack of development of natural gas projects by Pemex and the Mexican government during that period.
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On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
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LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Paz Horowitz
El artículo 39 de la Ley de Minería establece que: "el concesionario minero tendrá derecho a solicitar al Ministerio Sectorial, durante la vigencia del periodo de evaluación económica del yacimiento...
Veirano e Advogados Associados
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