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By Cláudio Coelho De Souza Timm
PLC nº 77/2018, que estabelece medidas de mitigação de risco e aumento da segurança jurídica para a geração e distribuição ...
By Elysangela De Oliveira Rabelo, Marco Aurelio Antas Torronteguy
Na pauta da ANVISA desde 2008, a reavaliação toxicológica dos agroquímicos abamectina, glifosato e tiram tem sido objeto de importante controvérsia judicial.
By Alexei Bonamin, Antonio Felix de Araujo Cintra, Fabíola Augusta Cavalcanti, Kenneth Antunes Ferreira, Gustavo Rabello
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
By TozziniFreire Advogados
Clique aqui e leia o Boletim Tributário na íntegra.
By Gustavo Rabello, Fabíola Augusta Cavalcanti, Antonio Felix de Araujo Cintra, Kenneth Antunes Ferreira, Alexei Bonamin
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 19/09/2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 11/2018 (Ofício nº 11/2018).
By Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Maurício Braga Chapinoti, Jerry Levers De Abreu, Vinicius Jucá Alves, Gustavo Nygaard, Rafael Balanin
Projeto de Lei nº 10.638/2018: nova tentativa do Governo Federal de alterar a tributação de fundos de investimento
By Cláudio Coelho De Souza Timm
Na 78ª edição do Informativo 7 dias no Poder, leia a agenda de deliberações do Senado Federal e da Câmara dos Deputados nesta semana.
By Guilherme Ribas, Tatiana Lins Cruz, Marcel Medon Santos, Marcelo Calliari, Vivian Fraga
Tal Resolução, ao formalizar a confidencialidade dos documentos oriundos de acordos, reforça a preocupação da autoridade antitruste em assegurar o êxito e a confiabilidade de seus Programas de Leniência e TCC.
By Gustavo Rabello, Alexei Bonamin, Antonio Felix de Araujo Cintra, Fabíola Augusta Cavalcanti, Kenneth Antunes Ferreira
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
By Elysangela De Oliveira Rabelo, Marco Aurelio Antas Torronteguy
Em 15/08/2018, o Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou por unanimidade a tese de que o "Ministério Público é parte legítima para ajuizamento de ação civil pública que vise ao fornecimento de remédios a portadores de certa doença" ...
By Gustavo Nygaard, Maurício Braga Chapinoti, Jerry Levers De Abreu, Vinicius Jucá Alves, Rafael Mallmann, Leonardo Azevedo Ventura, Rafael Balanin
Foi publicado, no Diário Oficial da União do dia 10 de julho de 2018, o Convênio ICMS nº 51/2018, do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) ...
By Marcio Mello Silva Baptista
Em 20/08/2018, por meio do Edital nº 04/2018, a SUSEP colocou em Consulta Pública minuta de Circular SUSEP que estipula prazo para guarda e armazenamento de documentos das operações de seguro, resseguro, capitalização, previdência complementar aberta e corretagem, e revoga a Circular SUSEP nº 74/1999, que atualmente regula o assunto.
By Antonio Felix de Araujo Cintra, Alexei Bonamin, Kenneth Antunes Ferreira, Fabíola Augusta Cavalcanti, Gustavo Rabello
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
By TozziniFreire Advogados
No início do mês de agosto, atendendo em grande parte aos anseios do mercado, a Receita Federal do Brasil (RFB), através da Solução de Consulta COSIT nº 91/2018,
By Elysangela De Oliveira Rabelo, Marco Aurelio Antas Torronteguy
A área de homecare tem despertado o interesse de investidores estratégicos estrangeiros e financeiros nacionais. O setor cresce no Brasil com uma boa margem, segundo advogados consultados pelo Lexis 360, mas há uma necessidade de aumento na oferta.
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