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By Elysangela De Oliveira Rabelo
Com os dados do sistema, será possível gerar informações sobre próteses e stents implantados, técnicas cirúrgicas utilizadas, perfil dos pacientes e serviços de saúde envolvidos.
By Cláudio Coelho De Souza Timm, Flávia Moreira De Campos Andrade, Kenneth Antunes Ferreira
Em 09/05/2018, a Presidência da República encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de alteração (PL) da Lei nº 11.101, de 09 de fevereiro de 2005 (LFR), e a Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, ...
By Rodrigo de Campos Vieira, Kenneth Antunes Ferreira, Fabíola Augusta Cavalcanti, Antonio Felix de Araujo Cintra, Alexei Bonamin
Em consonância com as inovações na regulamentação do mercado de capitais, foram publicados pela ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) ...
By Marcela Waksman Ejnisman
Em 25 de maio de 2018, entrará em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia (General Data Protection Regulation, ou GDPR).
By Marcela Waksman Ejnisman
On May 25th, 2018, the European Union's General Data Protection Regulation (GDPR) shall enter into force. Such regulation, which was published in 2016 in order to ensure a two-year adaptation period ...
By TozziniFreire Advogados
Após críticas e sugestões de diversas entidades e autoridades, entre elas membros do Ministério Público e do TCU, o presidente da República Michel Temer sancionou, com oito vetos, o Projeto de Lei (PL) nº 7.448/2017...
By Maurício Braga Chapinoti, Rafael Mallmann, Gustavo Nygaard, Rafael Balanin, Leonardo Azevedo Ventura, Jerry Levers De Abreu, Vinicius Jucá Alves
Em cerimônia realizada em 03/05/2018, a República Federativa do Brasil (representada pela Receita Federal do Brasil) e a Confederação Suíça assinaram inédita Convenção ...
By Alexandre De Almeida Cardoso
Com o advento da recente Reforma Trabalhista, os ânimos se exaltam em debates que ora defendem a adoção das novas tecnologias nas relações de trabalho, ora a rechaçam sob a alegação de que tal fenômeno...
By TozziniFreire Advogados
Com o objetivo de propiciar maior celeridade no julgamento dos recursos, além de incorporar as medidas referentes à adoção de processos eletrônicos ...
By TozziniFreire Advogados
A Reforma Trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, por meio da Lei nº 13.467, que alterou mais de cem dispositivos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
By TozziniFreire Advogados
Publicada em 13/04/2018, a Deliberação SUSEP nº 206 aprova o Plano de Regulação da SUSEP para o ano de 2018, ficando revogadas as Deliberações SUSEP nº 184, de 22/12/2016, e nº 199, de 08/11/2017.
By TozziniFreire Advogados
Com o objetivo de regular a indústria de mídia digital no Brasil e adaptá-la às regras já existentes no setor off-line, o Conselho Executivo das Normas-Padrão (CENP) ...
By TozziniFreire Advogados
Aiming to regulate the Brazilian digital media industry and adapt it to the rules already adopted by the offline media market, the Standard Norms Executive Council (CENP) ...
By TozziniFreire Advogados
With the publication of Service Guideline No. 47, dated April 9, 2018, ANVISA updated sanitary control procedures for imported products and how such procedures will be internally administered by the Agency.
By Alexei Bonamin, Cláudio Coelho De Souza Timm, Fabíola Augusta Cavalcanti, Kenneth Antunes Ferreira, Rodrigo de Campos Vieira
As intensas discussões do Banco Central do Brasil (BCB) sobre o sistema de crédito no país acabam de dar origem à Resolução nº 4.656, de 26/04/2018, que dispõe sobre a sociedade...
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