Contributor Page
TozziniFreire Advogados
 
Email  |  Website  |  Articles
Contact Details
Tel: +55 11 50865000
Fax: +55 11 50865555
Rua Borges Lagoa 1328
Sao Paulo
CEP 04038-904
Brazil
Awards
By Alexei Bonamin, Antonio Felix de Araujo Cintra, Fabíola Augusta Cavalcanti, Kenneth Antunes Ferreira, Rodrigo de Campos Vieira
Em sessão datada de 16 de janeiro de 2018, o colegiado da CVM autorizou a emissão de CRIs lastreados em empréstimo pessoal com pacto adjeto de alienação fiduciária de imóvel em garantia.
By Elysangela De Oliveira Rabelo
Na última quinta-feira (01/02/2018), o STF julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) ...
By Elysangela De Oliveira Rabelo
Setor hospitalar será marcado por consolidação e investimentos estratégicos em 2018.
By Marcela Waksman Ejnisman, Andreia De Andrade Gomes
A free pilot project of the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) regarding the pre-examination of certain patent applications began on January 23, 2018.
By Marcela Waksman Ejnisman, Andreia De Andrade Gomes
Teve início em 23 de janeiro de 2018 projeto piloto gratuito do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) relativo ao pré-exame de determinados pedidos de patente.
By Ana Cândida De Mello Carvalho
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou recentemente o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador ...
By Ana Cândida De Mello Carvalho
No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão ...
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli, Antonio Felix de Araujo Cintra
Diante da confirmação do impeachment da Presidente Dilma, Michel Temer se tornou oficialmente o presidente do Brasil.
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Antonio Felix de Araujo Cintra, Claudia Bonelli
Foi realizada a primeira reunião do conselho do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI nesta terça-feira (13), na qual o Governo anunciou os 34 projetos que irão compor o pacote de concessões e privatizações.
By Ana Cândida De Mello Carvalho, Claudia Bonelli
Em 16 de novembro de 2016, foram assinadas as renovações antecipadas dos contratos de arrendamento do Terminal de Contêineres (Tecon) do Porto de Salvador (BA) do Terminal de Fertilizantes (Forspar S/A) ...
By Antonio Felix de Araujo Cintra, Claudia Bonelli, Ana Cândida De Mello Carvalho
Foi publicada na última sexta-feira (25) no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 752 ("MP"), para disciplinar a prorrogação antecipada e a relicitação de concessões (incluindo parcerias público-privadas – PPP) ...
By TozziniFreire Advogados
O surgimento e a proliferação das startups são tendência no Brasil e no mundo. Cada vez mais se tem notícia dos esforços para assegurar a manutenção das condições favoráveis para o ...
By TozziniFreire Advogados
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO ...
By TozziniFreire Advogados
Foi publicado, no último dia 02 de outubro, o acórdão relativo ao julgamento do RE 574.706 (Plenário do STF) que decidiu, em repercussão geral, que "o ICMS não compõe ...
By TozziniFreire Advogados
Em 05/10/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) editou o Convênio ICMS nº 106/2017, que estabelece os critérios para tributação de bens e mercadorias digitais pelo ICMS.
Contributor's Topics
More...