Colombia: O que você precisa saber para contratar funcionários na Colômbia

A Colômbia pode oferecer grandes oportunidades para empresas que desejam expandir suas operações para as Américas Central e do Sul, mas o processo de contratar um funcionário no país é complexo. Você deve estar a par de todos os passos e regras para se manter em completo compliance com as leis trabalhistas locais que cobrem o processo de integração.

Processo de integração

O primeiro passo do processo é a elaboração de um contrato de trabalho. Este deve ser um documento escrito que descreverá a posição do novo colaborador. A Colômbia tem um sistema obrigatório de previdência social e o próximo passo, uma vez que o funcionário tenha sido contratado, é seu registro no sistema de previdência social para que ele receba os benefícios. Este deve escolher entre nove diferentes opções em relação ao seu plano de saúde e entre cinco diferentes entidades de aposentadoria. O novo colaborador deve também ser registrado pela empresa em uma entidade de risco trabalhista e seguro de trabalho. Por último, o empregador também registrará o funcionário com a entidade de bem-estar. Indivíduos estrangeiros devem ter um visto de trabalho válido e há outros registros mandatórios para este tipo de funcionários.

A complexidade da integração começa com estes registros, uma vez que todos eles devem ser completados no mesmo dia que o funcionário iniciar suas atividades com a empresa. Os documentos também devem ser assinados pessoalmente e no papel; não se pode utilizar assinaturas digitais no envio dos formulários para o escritório da previdência social.

A legislação local (Resolução #2346/2007) estabelece que três dias antes da data de início das atividades de trabalho, todo funcionário deve passar por um exame médico obrigatório com um médico oferecido pela empresa.

Regras de folha de pagamento na Colômbia

Funcionários na Colômbia são pagos mensal ou quinzenalmente dependendo da empresa. No país, o salário mínimo estabelecido pela lei para 2019 é de $828.116 pesos colombianos. Há 13 períodos de pagamento, com o 13º salário sendo pago metade até o final de junho e metade até 20 de dezembro. O bônus legal é pago proporcionalmente ao tempo trabalhado.

Há outro tipo de salário, chamado salário integral. O salário mínimo integral para 2019 é de $10.765.508 pesos colombianos, incluindo benefícios adicionais. Funcionários que recebem o salário integral não recebem um 13º. Este método de pagamento, além de recompensar o trabalho regular, compensa o valor dos benefícios adicionais, sobretaxas, benefícios por trabalho noturno, trabalho aos domingos, durante feriados públicos, 13º salário e bônus extralegais.

Abaixo está a descrição das contribuições para benefícios no salário normal:

Algumas empresas oferecem benefícios adicionais com seguro de vida, um melhor plano de saúde, plano odontológico, vales refeição, planos de poupança e investimento, educação, entre outros.

Licenças remuneradas

Funcionários têm direito a 15 dias de férias remuneradas por ano uma vez que tenham completado um ano de empresa, mas os empregadores podem conceder mais dias em seus contratos. Há 13 feriados nacionais e cinco feriados religiosos na Colômbia por ano. Os colaboradores têm direito a 18 semanas de licença maternidade remunerada, oito dias úteis de licença paternidade e cinco dias úteis de licença por luto. No caso de licenças por doença, os funcionários devem apresentar um atestado assinado por um médico que declare quando a licença deverá ser tirada.

Gerenciando seus funcionários

O processo de integração de novos colaboradores pode ser complexo e consumir muito tempo. Os procedimentos devem ser finalizados antes que o funcionário inicie suas atividades na empresa para se manter em compliance com as leis locais. Se tudo não for completado e reportado para as entidades corretas do governo, podem haver penalidades. A TMF Colômbia tem experts de RH que podem oferecer todos os serviços de integração, assim como atender às necessidades de RH e folha de pagamento da sua empresa e novos funcionários. Trabalharemos com você ao longo de cada passo do processo de integração. Entre em contato conosco.

Descubra em qual posição a Colômbia foi classificada em termos de complexidade quando se trata de contratar e pagar funcionários em nosso Índice Global de Complexidade Corporativa.

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