Em consonância com os últimos propósitos e objetivos do Ofício de Marcas Colombiano, tais como o constante desenvolvimento, a evolução dos processos e modernização de seus critérios quanto ao registro de marcas no país, pela primeira vez na Colômbia a Entidade concedeu um registro de marca tátil.
Referimo-nos ao caso no qual a Superintendência, mediante Resolução No. 34530 de 2 de Junho de 2016, concedeu o pedido de registro apresentado pela sociedade DIAGEO BRANDS B.V., da superfície craquelada, quarteada ou rachada com formas geométricas irregulares que incluem, em sua maioria, pentágonos, romboides e hexágonos (esta textura será utilizada em vidro de cor âmbar e em diferentes tamanhos), com a qual se distingue a garrafa de Old Parr para identificar produtos da classe 33 Internacional de Nice.
Cabe ressaltar no presente caso, que com o fim de emitir a Decisão mais acertada, pela primeira vez uma Entidade Administrativa realizou perante um Tribunal – neste caso, o Tribunal de Justiça da Comunidade Andina – consulta com vistas a obter uma interpretação prejudicial quanto a temas como a possibilidade de registrar uma textura específica como marca tátil, o cumprimento do requisito da capacidade de distinção de tal marca, a operação quanto à representação gráfica e se a análise da capacidade de distinção está absolutamente ligada ao tipo de produto ou serviço que o sinal identifica.
Finalmente, e com base no estabelecido pelo Tribunal, a Superintendência considerou que a textura solicitada como marca tátil atende aos requisitos de capacidade de distinção necessários para ser identificada e registrada como marca para identificar bebidas alcoólicas.
Evidenciamos, assim, que pela primeira vez na história da propriedade intelectual colombiana foi aceito o registro de uma marca TÁTIL. Esta decisão, junto com os recentes registros das marcas cor, indica avanços significativos nesta matéria e, consequentemente, na inovação e criatividade dos empresários no país.
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