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Searching Content indexed under Waste Management by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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VA Response: Ferramenta de Resposta a crises com Barragens de Águas, Resíduos e Rejeitos da Mineração
Crises ou emergências são eventos considerados raros, mas a magnitude de seus impactos pode ser bastante significativa
Brazil
7 Feb 2019
2
Isenção de ICMS. Logística reversa. Rejeitos de produtos eletrônicos.
Através do Convenio ICMS nº 99, publicado neste dia 02/10, o CONFAZ autoriza 09 estados a concederem isenção de ICMS ...
Brazil
8 Oct 2018
3
SP pode punir fabricante sem logística reversa
A partir de hoje começa a valer em São Paulo uma regra que pune empresas instaladas no Estado que não tenham apresentado ao governo ...
Brazil
5 Oct 2018
4
Após oito anos da PNRS, aplicação da logística reversa no Brasil ainda é precária
Para causar o mínimo de danos ao meio ambiente, o lixo precisa ser encarado como um problema de todos, do produtor ao consumidor final, passando por distribuidores e comerciantes.
Brazil
14 Aug 2018
5
Amianto - STF suspende em parte a proibição do uso, extração, industrialização, utilização e comercialização
Acolhendo em parte pedido formulado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), a Ministra do Supremo Tribunal Federal
Brazil
16 Jan 2018
6
VistaBrazil July/August 2015
July/August 2015 edition of VistaBrazil, the Firm's periodical English review of economic, legal and political developments in Brazil.
Brazil
21 Oct 2015
7
Control Of Remediation Products
CONAMA Resolution No. 463/2014 establishes rules regarding environmental control of products for remediation of contaminated environments and ecosystems.
Brazil
15 Sep 2014
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