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Searching Content indexed under Clean Air / Pollution by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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Environmental – Air Emission: New Phases For Vehicles' Emissions Program
On December 24, 2018, the Federal Environmental Council published Resolution No. 492 ("Resolution"), regulating two phases of the Air Pollution Control Program for Vehicles ("PROCONVE")
Brazil
18 Jan 2019
2
Integração de políticas públicas e a MP do Saneamento
Saneamento, qualidade ambiental e saúde pública são assuntos interdependentes. Captação
Brazil
2 Nov 2018
3
Alterações no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de Recursos Ambientais
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Brazil
24 Apr 2018
4
IBAMA e Protocolo de Montreal: novas regras para substâncias nocivas à camada de ozônio
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Brazil
23 Feb 2018
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