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Searching Content indexed under Environmental Law by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Agribusiness/Environmental: Decree Establishing Agroecological Zoning Of Sugarcane Is No Longer In Force
On November 6, 2019, Decree No. 10.084/2019 was published, repealing Decree No. 6.964/2009, which established the sugarcane agroecological zoning ("ZAE Cana").
Brazil
21 Nov 2019
2
Agronegócio/Ambiental: Publicado decreto que revoga o zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar
Em 6 de novembro de 2019, foi publicado o Decreto nº 10.084/2019, revogando o Decreto nº 6.964/2009,...
Brazil
21 Nov 2019
3
Environmental: New Regulation For Controlled Products
Decree No. 10.030/2019 ("Decree") approved the new Regulation for Controlled Products ("Regulation") subject to the surveillance of the Ministry of Army.
Brazil
18 Nov 2019
4
Ambiental: Política Nacional de Biocombustiveis ("RenovaBio") - Consulta publica para emissao de Creditos de Descarbonizacao
Em 25 de outubro de 2019, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") publicou o chamamento para consulta...
Brazil
13 Nov 2019
5
Ambiental: Procedimento simplificado de liberação planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados
Em 4 de outubro de 2019, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança ("CTNBio") publicou a Resolução Normativa nº 23 ("Resolução") visando desburocratizar o procedimento de autorização...
Brazil
13 Nov 2019
6
Fabricantes se dividem em acordo de reciclagem
A indústria está dividida em relação ao acordo de logística reversa, negociado há nove anos e que envolve também o comércio e o Ministério do Meio Ambiente.
Brazil
11 Nov 2019
7
Ambiental: Inscrição no Cadastro Ambiental Rural ("CAR")
Em 17 de outubro de 2019, foi publicada a Lei Federal nº 13.887/2019 ("Lei") convertendo a Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e alterando o Código Florestal.
Brazil
11 Nov 2019
8
Ambiental: Novo Regulamento de Produtos Controlados
Foi publicado o Decreto nº 10.030/2019 ("Decreto") aprovando o novo Regulamento de Produtos Controlados ("Regulamento") sujeito ao controle do Comando do Exército ("Exército").
Brazil
6 Nov 2019
9
Conselhos de administração e riscos ambientais
Riscos ambientais são riscos financeiros. Tratar meio ambiente como algo romântico, etéreo ou retórico é comportamento ultrapassado que reflete desconhecimento absoluto do binômio ‘...
Brazil
29 Oct 2019
10
VistaBrazil Setembro/Outubro 2019
Edição Setembro/Outubro 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
23 Oct 2019
11
Ambiental: Reavaliação Toxicológica de Agrotóxicos
Em 26 de agosto de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a primeira lista de ingredientes ativos de agrotóxicos ("Produtos")
Brazil
16 Sep 2019
12
Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
13
AMBIENTAL – IMÓVEIS RURAIS: CRÉDITO AGRÍCOLA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
14
VistaBrazil Julho/Agosto 2019
Edição Julho/Agosto 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
8 Aug 2019
15
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
Brazil
6 Aug 2019
16
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Brazil
6 Aug 2019
17
Ambiental: Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos
Em 31 de julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a Instrução Normativa nº 34 e as Resoluções de Diretoria Colegiada ("RDC") nº 294, 295 e 296 ("Novo Marco Regulatório")...
Brazil
6 Aug 2019
18
Ambiental, São Paulo – Resíduos Sólidos: Novo Prazo Para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo ("AMLURB") publicou a Resolução nº 134
Worldwide
2 Aug 2019
19
Ambiental - RenovaBio: Metas de Redução para Comercialização de Combustíveis
Em 9 de julho de 2019, o Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE") publicou a Resolução nº 15 ("Resolução")
Brazil
2 Aug 2019
20
Ambiental, São Paulo - Resíduos Sólidos: Novo Prazo para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, alterando o prazo para cadastro e para adequação ao novo sistema aplicáveis a todas as empresas geradoras...
Brazil
2 Aug 2019
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