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Searching Content indexed under Environment by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
2
AMBIENTAL – IMÓVEIS RURAIS: CRÉDITO AGRÍCOLA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
3
VistaBrazil Julho/Agosto 2019
Edição Julho/Agosto 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
8 Aug 2019
4
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
Brazil
6 Aug 2019
5
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Ambiental - Logística Reversa de Eletroeletrônicos: Consulta Publica de Acordo Setorial
Brazil
6 Aug 2019
6
Ambiental: Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos
Em 31 de julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a Instrução Normativa nº 34 e as Resoluções de Diretoria Colegiada ("RDC") nº 294, 295 e 296 ("Novo Marco Regulatório")...
Brazil
6 Aug 2019
7
Ambiental, São Paulo – Resíduos Sólidos: Novo Prazo Para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo ("AMLURB") publicou a Resolução nº 134
Worldwide
2 Aug 2019
8
Ambiental - RenovaBio: Metas de Redução para Comercialização de Combustíveis
Em 9 de julho de 2019, o Conselho Nacional de Política Energética ("CNPE") publicou a Resolução nº 15 ("Resolução")
Brazil
2 Aug 2019
9
Ambiental, São Paulo - Resíduos Sólidos: Novo Prazo para Cadastro
Em 10 de julho de 2019, a Autoridade Municipal de Limpeza Urbana de São Paulo publicou a Resolução nº 134, alterando o prazo para cadastro e para adequação ao novo sistema aplicáveis a todas as empresas geradoras...
Brazil
2 Aug 2019
10
Ambiental - Resíduos Sólidos: Sistema de Informações para Gestão
Em 25 de junho de 2019, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 412 ("Portaria"), implementando o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos
Brazil
26 Jul 2019
11
Ambiental, São Paulo: Programa de Regularização Ambiental
Ambiental, São Paulo: Programa de Regularização Ambiental
Brazil
26 Jul 2019
12
Prazos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica Estão Suspensos
A partir de hoje, 17 de julho, o Tribunal Administrativo do Cade ficará sem quórum mínimo para instauração de sessões, com isso todos os prazos previstos na Lei de Defesa da Concorrência
Brazil
26 Jul 2019
13
Medidas Provisórias, Código Florestal e bioeconomia
Apesar das discussões iniciais sobre suposta anistia concedida pela nova Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e seu potenciais impactos à adesão ao Programa de Regularização Ambiental ("PRA"),
Brazil
25 Jul 2019
14
Environment: Demarcation Of Indigenous Lands
On June 24, 2019, the Federal Supreme Court ("STF"), granted a preliminary injunction in the Direct Unconstitutionality Actions ("ADIs") 6172, 6173 and 6174
Brazil
25 Jul 2019
15
Ambiental: Demarcação de Terras Indígenas
Em 24 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal ("STF"), deferiu a cautelar nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ("ADIs") 6172, 6173 e 6174 para suspender
Brazil
25 Jul 2019
16
Ambiental - Medida Provisória e prazo de inscrição no Cadastro Ambiental Rural ("CAR")
Em 14 de junho, foi publicada a Medida Provisória n° 884 ("MP"), que alterou a Lei Federal n° 12.651/2012 ("Código Florestal"),
Brazil
25 Jul 2019
17
Environmental - New Biofuel Policy (RENOVABIO): Individual goals to reduce GHG and Penalties
On June 14, 2019, the Ministry of Mines and Energy and the Oil & Gas Agency published Resolution No. 791/2019 ("Resolution"),
Brazil
24 Jul 2019
18
Ambiental - RENOVABIO: Individualização das metas de redução de GEEs e Penalidades
Em 14 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo publicaram
Brazil
24 Jul 2019
19
Ambiental – Responsabilidade Ambiental Administrativa: STJ coloca fim à divergência
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em 8 de maio de 2019, fixou o entendimento de que a responsabilidade ambiental administrativa é subjetiva, ou seja,
Brazil
27 Jun 2019
20
Ambiental - Logística Reversa de Embalagens - Novas obrigações no Estado do Rio de Janeiro
Em 15 de maio de 2019, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro ("SEAS"), publicou a Resolução SEAS nº 13 ("Resolução") que regulamentou o Ato Declaratório de Embalagens
Brazil
27 Jun 2019
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