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Searching Content indexed under Environment by Julio Grinberg Zanatta ordered by Published Date Descending.
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Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
2
AMBIENTAL – IMÓVEIS RURAIS: CRÉDITO AGRÍCOLA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
3
Ambiental: Novo Marco Regulatório de Agrotóxicos
Em 31 de julho de 2019, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária ("Anvisa") publicou a Instrução Normativa nº 34 e as Resoluções de Diretoria Colegiada ("RDC") nº 294, 295 e 296 ("Novo Marco Regulatório")...
Brazil
6 Aug 2019
4
Ambiental - Resíduos Sólidos: Sistema de Informações para Gestão
Em 25 de junho de 2019, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 412 ("Portaria"), implementando o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos
Brazil
26 Jul 2019
5
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
6
Environmental, São Paulo: Pesticides - New Rules
On May 6th, 2019, Law No. 17,054 ("Law") was published, regulating the sales, storage and transportation of pesticides and other phytosanitary products used in agricultural
Brazil
20 Jun 2019
7
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
8
Ambiental, São Paulo: Agrotóxicos - Novas Regras
Em 6 de maio de 2019, foi publicada a Lei n° 17.054 ("Lei"), regulamentando a comercialização, armazenamento e transporte de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário
Brazil
20 Jun 2019
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