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Searching Content indexed under Environment by Daniela Simões Diniz ordered by Published Date Descending.
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1
Ambiental - Imóveis Rurais: crédito agrícola condicionado à apresentação do CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
2
AMBIENTAL – IMÓVEIS RURAIS: CRÉDITO AGRÍCOLA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO DO CAR
Em 1º de agosto de 2019, foi publicada a Resolução SFB/MAPA nº 8 ("Resolução"), regulamentando a concessão de crédito agrícola para proprietários de imóveis rurais.
Brazil
14 Aug 2019
3
Ambiental - Resíduos Sólidos: Sistema de Informações para Gestão
Em 25 de junho de 2019, o Ministério do Meio Ambiente publicou a Portaria nº 412 ("Portaria"), implementando o Sistema Nacional de Informações Sobre a Gestão dos
Brazil
26 Jul 2019
4
Medidas Provisórias, Código Florestal e bioeconomia
Apesar das discussões iniciais sobre suposta anistia concedida pela nova Medida Provisória nº 884/2019 ("MP") e seu potenciais impactos à adesão ao Programa de Regularização Ambiental ("PRA"),
Brazil
25 Jul 2019
5
Environmental, São Paulo: Pesticides - New Rules
On May 6th, 2019, Law No. 17,054 ("Law") was published, regulating the sales, storage and transportation of pesticides and other phytosanitary products used in agricultural
Brazil
20 Jun 2019
6
Ambiental, São Paulo: Agrotóxicos - Novas Regras
Em 6 de maio de 2019, foi publicada a Lei n° 17.054 ("Lei"), regulamentando a comercialização, armazenamento e transporte de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário
Brazil
20 Jun 2019
7
Novas Súmulas do STJ: Danos ambientais
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") publicou, em 17 de dezembro de 2018, as Súmulas nº 623 e 629 sobre responsabilidade civil por danos ambientais.
Brazil
22 Jan 2019
8
São Paulo: Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Brazil
22 Jan 2019
9
Ambiental Janeiro 2019
Seja bem-vindo(a) à Newsletter Ambiental, uma publicação elaborada por nosso time de Direito Ambiental, sob a coordenação da sócia Ana Luci Grizzi e associado Leonardo Freire.
Brazil
22 Jan 2019
10
Ambiental – Área De Preservação Permanente: Regularização Em Imóveis Urbanos
Em 14 de dezembro, o Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3
Brazil
20 Dec 2018
11
Environmental – Waste: Implementation Of Take-Back System
On October 18, the Ministry of the Environment published Ordinance No. 394/2018 setting forth the purpose, competence and work plan of the Guidance Committee ...
Brazil
24 Oct 2018
12
Ambiental – Resíduos: Implementação de Sistema de Logística Reversa
Em 18 de outubro, foi publicada a Portaria nº 394/2018 do Ministério do Meio Ambiente, estabelecendo a finalidade, competência e forma de trabalho do Comitê Orientador para a Implementação de Sistemas de Logística Reversa.
Brazil
24 Oct 2018
13
Adesão do Brasil à OCDE: impactos ambientais positivos no mercado de resíduos
Entre esses 245 instrumentos, 71 deles tratam de temas ambientais variados.
Brazil
26 Sep 2018
14
CGen suspende prazo para cadastro no SisGen de atividades específicas e regulamenta o cadastro
Em 3 de agosto de 2018 foram publicadas pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético ("CGen") a Orientação nº 4, Orientação Técnica nº 5 e Resolução nº 10
Brazil
14 Aug 2018
15
Alterações no Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de Recursos Ambientais
Em 17 de abril de 2018, foram publicadas a Instrução Normativa n°11/2018 e a Instrução Normativa nº 12/2018 ("Instruções Normativas") pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ("IBAMA"), alterando o regulamento do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais ("CTF/APP") e instituindo novos instrumentos ambientais.
Brazil
24 Apr 2018
16
Estado Do Rio Grande Do Sul: Novas Normas De Licenciamento Ambiental
Em março de 2018, foram publicadas novas normas regulamentando o licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul.
Brazil
16 Apr 2018
17
IBAMA e Protocolo de Montreal: novas regras para substâncias nocivas à camada de ozônio
Em 16 de fevereiro de 2018, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos utilizam substâncias sujeitas a controle e eliminação conforme o Protocolo de Montreal.
Brazil
23 Feb 2018
18
Conversion Of Environmental Fines In Environmental Protected Units
On the 22 of January, 2018, the Chico Mendes Institute for the Conservation of Biodiversity (ICMBio) published Normative Instruction No. 2/2018, regulating the procedures for the conversion...
Brazil
1 Feb 2018
19
Conversão de multa ambiental em Unidades de Conservação
Em 22 de janeiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa n°2/2018 do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), regulamentando os procedimentos relativos...
Brazil
1 Feb 2018
20
Perfuração marítima de poços e produção de petróleo e gás: uso e descarte de fluídos, cascalhos e pastas de cimentos
Em 11 de Janeiro de 2018, foi publicada a Instrução Normativa n°1/2018 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais...
Brazil
17 Jan 2018
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