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Searching Content from Brazil indexed under Environment ordered by Published Date Descending.
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1
Newsletter Kla - Maio
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos ("DOJ") atualizou seu guia com parâmetros e diretrizes para avaliação de eficácia dos programas de compliance
Brazil
24 Jun 2019
2
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
3
Environmental, São Paulo: Pesticides - New Rules
On May 6th, 2019, Law No. 17,054 ("Law") was published, regulating the sales, storage and transportation of pesticides and other phytosanitary products used in agricultural
Brazil
20 Jun 2019
4
Environmental – Changes On The Federal Environmental Council
On May 29, 2019, Federal Decree No. 9,806/2019 ("Federal Decree") was published, amending and repealing provisions of the regulation of the National Environmental Policy (Federal Decree No. 99,274....
Brazil
20 Jun 2019
5
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
6
Ambiental, São Paulo: Agrotóxicos - Novas Regras
Em 6 de maio de 2019, foi publicada a Lei n° 17.054 ("Lei"), regulamentando a comercialização, armazenamento e transporte de agrotóxicos e afins de uso fitossanitário
Brazil
20 Jun 2019
7
Bancos Centrais e mudanças climáticas: impactos nas políticas econômicas
As questões ambientais, com destaque para mudanças climáticas, são assunto a ser avaliado por Bancos Centrais e órgãos reguladores do sistema financeiro.
Brazil
20 Jun 2019
8
Ambiental - Alterações no CONAMA
Em 29 de maio de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.806/2019 ("Decreto Federal"), alterando e revogando dispositivos do regulamento da Política Nacional de Meio Ambiente
Brazil
20 Jun 2019
9
Ambiental: Plano Nacional de Florestas Plantadas
Em 5 de junho de 2019, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ("MAPA") publicou a Portaria no111("Portaria"), aprovando o Plano BNacional de Desenvolvimento de Florestas Plantadas ("PNDF").
Brazil
19 Jun 2019
10
Ambiental - Processo Administrativo Federal: Conciliação e Conversão de multa - complementação
Em 24 de abril de 2019, foi publicada a Portaria n° 299 ("Portaria"), instituindo Grupo de Trabalho para regulamentar o Decreto n° 9.760/2019 ("Decreto")
Brazil
16 May 2019
11
Environmental – Federal Administrative Proceedings: Conciliation And Conversion Of Fines - Additional Information
On April 24, 2019, Ordinance No. 299 ("Ordinance") was published, creating a Working Group empowered to regulate the Decree No. 9,760/2019 ("Decree")
Brazil
16 May 2019
12
Environmental – Solid Waste: São Paulo Municipality's New Regulation
On April 5, 2019, São Paulo Municipality published Decree No. 58,701 ("Decree"), regulating the Municipal Urban Cleaning System.
Brazil
16 May 2019
13
Ambiental – Resíduos Sólidos: Nova regulamentação da Prefeitura de São Paulo/SP
Em 5 de abril de 2019, a Prefeitura de São Paulo publicou o Decreto n° 58.701 ("Decreto"), regulamentando a organização do Sistema de Limpeza Urbana do Município.
Brazil
16 May 2019
14
Licenciamento ambiental no novo governo
Há anos, o licenciamento é o tema ambiental em maior evidência nos meios de comunicação. Se antes o licenciamento ambiental era usualmente classificado como o vilão do desenvolvimento econômico
Brazil
16 May 2019
15
Ambiental – Produtos Controlados: Nova regulamentação da Policia Federal
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
16 May 2019
16
Ambiental - Produtos Controlados: Novo prazo
A nova data de vigência dessa norma é 6 de setembro de 2019.
Brazil
14 May 2019
17
Contexto ambiental atual do setor minerário e riscos econômicos
Espera-se que as questões ambientais sejam compreendidas como pauta primordial ao desenvolvimento econômico
Brazil
14 May 2019
18
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
19
Manobra para linhão de energia em terra indígena de RR deve enfrentar obstáculos
A decisão do presidente Jair Bolsonaro de declarar como estratégica para a soberania nacional uma linha de transmissão para conectar Roraima ao sistema elétrico do país gera preocupações
Brazil
14 May 2019
20
Environmental – Dams, Minas Gerais: Regulation Of Water Dam's Policy
On February 27, 2019, Minas Gerais Water Agency ("IGAM") published Ordinances No. 02 and 03, regulating specific matters of water dams' policy.
Brazil
14 May 2019
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