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Searching Content indexed under Employee Rights/ Labour Relations by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Senado avalia, até dia 27, liberdade econômica
A semana começou com expectativas para a votação da Medida Provisória nº 881/19, da Liberdade Econômica. A proposta
Brazil
22 Aug 2019
2
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
3
Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia realiza consulta pública afim de alterar de Decretos e Normas Regulamentares do trabalho
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, submeteu à consulta pública uma série de temas de interesses setoriais ou geral. A proposta é de alterar de Decretos e Normas
Brazil
6 Aug 2019
4
MP prevê dispensa de ponto ao trabalhador
A MP da Liberdade Econômica dispensa trabalhadores de todas as categorias de bater cartão. Relatório aprovado em comissão mista do Congresso
Brazil
6 Aug 2019
5
"MP da Liberdade contribui para o avanço econômico"
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araujo considera que a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica pode beneficiar o país.
Brazil
29 Jul 2019
6
'A fonte secou': reforma diminui quantidade de processo e muda vida de advogados trabalhistas
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Brazil
26 Jul 2019
7
Portaria Que Trata Do Trabalho Em Domingos E Feriados
A Portaria nº 604, de 18 de junho de 2019, do Secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia supre a norma do art.68 da CLT
Brazil
24 Jul 2019
8
Greve geral: o que acontece se eu faltar no trabalho por causa da paralisação?
A greve geral convocada para 14 de junho tem um alvo certo: a reforma da Previdência.
Brazil
27 Jun 2019
9
The Gig Economy And Regulatory Uncertainty In Latin America
The impact mobile technology is having on society is creating major challenges for regulators around the globe.
Brazil
16 May 2019
10
TRT 15 altera normas sobre às citações e notificações
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou norma que prevê que as citações e notificações passem a ser realizadas através de carta simples ou por meio de comunicação eletrônica quando possível...
Brazil
16 May 2019
11
Legislative Proposal Sparks New Controversy Over Union Fees
Provisional Measure MP 873/2019, published by President Bolsonaro on 1 March 2019, establishes new conditions for the collection of union dues
Brazil
14 May 2019
12
Notas sobre a Medida Provisória 873 de 1 de março de 2019, que trata de contribuições de trabalhadores em favor de seus sindicatos
Tendo em vista a polêmica em torno da possibilidade de empresas descontarem contribuições sindicais e/ou assistenciais dos salários de seus empregados e repassarem-nas aos sindicatos de trabalhadores...
Brazil
14 May 2019
13
Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR, mas pode mudar.
Brazil
5 Dec 2018
14
Direitos trabalhistas: que pontos poderão preocupar profissionais em 2019?
Necessária, complexa e ainda muito recente: neste domingo, a reforma trabalhista, a lei 13.467/17
Brazil
15 Nov 2018
15
Brazil's Supreme Court Upholds Union Fee Change As Constitutional
While lawyers agree that the Supreme Court's ruling on union fees gives much-needed reinforcement to Brazil's labour reform, they are divided over what this now means for the future of the country's unions.
Brazil
25 Jul 2018
16
Com Nova Lei, Mais Empresas Aderem Ao Home Office
Duas vezes por semana a administradora e gerente de finanças Fernanda Raiza, 33 anos, não precisa sair de casa para começar a sua jornada de trabalho. Bastam alguns passos até o escritório que montou em casa para...
Brazil
16 Jul 2018
17
Fim De Contribuição Obrigatória Deve Reduzir Número De Sindicatos
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de manter o fim da obrigatoriedade do imposto sindical vai mudar o cenário das relações trabalhistas e sindicais.
Brazil
16 Jul 2018
18
Consolidação Da Reforma
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 6 votos a 3, a legalidade do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical, um dos pilares da reforma trabalhista adotada em 2017.
Brazil
16 Jul 2018
19
Nem greve nem locaute, dizem especialistas
O formato de mobilização, contudo, dificulta apontar e punir responsáveis.
Brazil
31 May 2018
20
Com pauta política, greve na Petrobras pode ser questionada, diz especialista
A Federação Nacional dos Petroleiros também indica greve por tempo indeterminado a partir de 30 de maio.
Brazil
31 May 2018
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