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Searching Content indexed under Retirement, Superannuation & Pensions by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Reform Of The Social Security System
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Brazil
16 May 2019
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Brazil - Reform Of The Social Security System
President Bolsonaro has proposed a legislative bill to the Brazilian Congress to reform the social security system (the ‘INSS').
Brazil
16 May 2019
3
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
4
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
5
Multa sobre o FGTS gera divergências
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
Brazil
14 May 2019
6
Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
Brazil
4 Mar 2019
7
FGTS: para governo, aposentado não precisa da multa
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,
Brazil
4 Mar 2019
8
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2019
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
Brazil
27 Feb 2019
9
Receita Federal afirma que não incide contribuiçao previdenciária sobre auxílio-alimentação pago mediante tíquetes ou cartão
Nessa sexta-feira (25.01.2019), foi publicada a Solução de Consulta Cosit n° 35/2019, que trata da incidência de contribuição previdenciária sobre o auxílio alimentação pago em pecúnia, in natura ou por meio de ticket/cartão alimentação.
Brazil
31 Jan 2019
10
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
11
Novas regras para a aplicação de recursos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Foi publicada em 25 de maio de 2018 a Resolução nº 4.661 do Comitê Monetário Nacional que revogou, entre outras, a Resolução CMN nº 3.972/09 ...
Brazil
25 Jun 2018
12
Managing An Ageing Workforce
Managing an increasingly aging workforce is one of the key socioeconomic trends of our times and a crucial issue for many of the world's enterprises.
Brazil
9 Mar 2018
13
Novo Acordo Previdenciário Traz Benefícios Para Brasileiros E Canadenses
O Acordo Previdenciário entre o Brasil e o Canadá entrou em vigor em 01 de agosto de 2014.
Brazil
3 Sep 2014
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