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Searching Content indexed under Retirement, Superannuation & Pensions by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
2
O polêmico FGTS de aposentados
Sócio da área trabalhista do Veirano Advogados, Luiz Afrânio Araújo é advogado empresarial.
Brazil
14 May 2019
3
Multa sobre o FGTS gera divergências
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando ...
Brazil
14 May 2019
4
Reforma da Previdência levará jovem a aceitar menos direitos trabalhistas
A proposta de reforma da Previdência encaminhada pelo governo de Jair Bolsonaro, como esperado, mantém na ativa por mais tempo profissionais mais velhos.
Brazil
4 Mar 2019
5
FGTS: para governo, aposentado não precisa da multa
O fim da multa dos 40% sobre o saldo do FGTS nas demissões sem justa causa para quem já se aposentou e continua trabalhando, previsto na proposta de reforma da Previdência,
Brazil
4 Mar 2019
6
VistaBrazil Janeiro/Fevereiro 2019
It has not taken the new Brazilian government long to begin making its mark – or at least to talk about it.
Brazil
27 Feb 2019
7
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
8
Novas regras para a aplicação de recursos de Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Foi publicada em 25 de maio de 2018 a Resolução nº 4.661 do Comitê Monetário Nacional que revogou, entre outras, a Resolução CMN nº 3.972/09 ...
Brazil
25 Jun 2018
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