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Searching Content indexed under Contract of Employment by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
2
'A fonte secou': reforma diminui quantidade de processo e muda vida de advogados trabalhistas
Com três palavras, o advogado Lucas Santos resume o efeito da reforma trabalhista para o escritório do qual é sócio: "A fonte secou".
Brazil
26 Jul 2019
3
PEC da Previdência antecipa reforma trabalhista de Bolsonaro
Especialistas em direito previdenciário que se debruçam sobre a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo estão se deparando com temas que dizem respeito à área trabalhista.
Brazil
14 May 2019
4
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
5
Após um ano, reforma trabalhista livra juízes, e passivo das empresas sobe
Há uma discussão legal sobre qual deve ser a taxa para calcular os montantes —hoje, é a TR, mas pode mudar.
Brazil
5 Dec 2018
6
Lei Trabalhista Ainda Gera Dúvidas
Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona.
Brazil
19 Sep 2018
7
STF decide que terceirização ampla é legal
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é lícita a terceirização de quaisquer serviços
Brazil
12 Sep 2018
8
Consolidação Da Reforma
O Supremo Tribunal Federal confirmou, por 6 votos a 3, a legalidade do fim da cobrança obrigatória do imposto sindical, um dos pilares da reforma trabalhista adotada em 2017.
Brazil
16 Jul 2018
9
Trabalhador deve compensar horas paradas em jogos do Brasil
A regra é clara: mesmo na Copa do Mundo, o funcionário deve cumprir o horário de trabalho previsto em contrato, afirmam advogados especializados.
Brazil
4 Jul 2018
10
Comércio e serviços são os que mais contratam intermitentes
O setor empresarial vê com cautela a contratação de trabalhadores intermitentes, modalidade criada na reforma trabalhista.
Brazil
22 May 2018
11
Impasse Abre Discussão Se Reforma Trabalhista Vale Para Contratos Antigos
A perda da validade da medida provisória (MP) que regulamenta a reforma trabalhista abre discussão sobre o valor das mudanças para todos os contratos de trabalho.
Brazil
26 Apr 2018
12
Fim da medida provisória da reforma trabalhista altera de novo regras da CLT
A medida provisória deixava claro que as mudanças da lei aplicavam, na integralidade, aos contratos de trabalho vigentes e tratava de pontos polêmicos como contrato intermitente, negociação coletiva, jornada 12x36, contribuição provisória e atividade insalubre por gestantes e lactantes.
Brazil
26 Apr 2018
13
Temas da Reforma Trabalhista de Interesse Imediato para a Área da Saúde
O A Lei 13.467/2017 ("Reforma Trabalhista") não tocou direitos fundamentais dos trabalhadores—e nem poderia, diante da proteção constitucional.
Brazil
6 Feb 2018
14
Reforma trabalhista provocou corrida à Justiça
Uma corrida à Justiça marcou a semana anterior à entrada em vigor da reforma trabalhista.
Brazil
11 Jan 2018
15
O que muda com a reforma trabalhista
Após muitas polêmicas e ajustes, a nova legislação trabalhista está em vigor desde 11 de novembro.
Brazil
11 Jan 2018
16
Reforma trabalhista: o pecado que virou virtude, riscos e oportunidades
O maior pecado da reforma trabalhista pode se transformar em seu grande trunfo.
Brazil
9 Jan 2018
17
Varejo começa a contratar pela nova lei trabalhista
Este será um fim de ano diferente para os trabalhadores do comércio.
Brazil
9 Jan 2018
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