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Searching Content indexed under M&A/Private Equity by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Mergers & Acquisitions 2019
The purchase and sale of companies or businesses in Brazil is governed mainly by: (i) the chapter on the law of obligations of Law No. 10,106 of January 10, 2002
Brazil
30 Jul 2019
2
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
3
CVM Issues Ruling No. 607, With New Rules On Sanctioning Administrative Proceedings
The Brazilian Securities and Exchange Commission (CVM) enacted on June 17, 2019 the Ruling No. 607 ("ICVM 607"), establishing new rules in relation to sanctioning administrative proceedings.
Brazil
24 Jul 2019
4
Cade: o que é e como atua o guardião da livre-concorrência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça cuja principal função é estimular a livre-concorrência, pois acredita-se que quanto mais empresas...
Brazil
14 Jun 2019
5
Prorrogação do prazo - informações sobre beneficiário final
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.863, de 27 de dezembro de 2018...
Brazil
14 May 2019
6
O que 2019 reserva para o mercado de capitais
Após um ciclo de quatro anos de constante instabilidade política e econômica, 2019 deve começar, para o mercado de capitais, com uma perspectiva de retomada firme dos negócios.
Brazil
20 Dec 2018
7
Extinção da limitação ao Capital Estrangeiro na Aviação
O Governo Federal Brasileiro publicou, em 13 de dezembro de 2018, a Medida Provisória nº 863/2018 ("MP 863/18")
Brazil
20 Dec 2018
8
Cade e Banco Central do Brasil aprovam ato normativo conjunto
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil aprovaram, em 5 de dezembro, o Ato Normativo Conjunto nº 1, que disciplina procedimentos para conciliar suas atuações de forma eficiente ...
Brazil
12 Dec 2018
9
CADE And Central Bank Of Brazil Approve Joint Normative Act
On December 5th, the Administrative Council of Economic Defense and the Central Bank of Brazil approved the Joint Normative Act No. 1, which governs the procedures for efficient cooperation in merger control procedures ...
Brazil
12 Dec 2018
10
Cade pode intervir em operações de M&A ainda que não exijam notificação para aprovação prévia
A Lei de Defesa da Concorrência, Lei 12.529/2011, estabelece que certas operações societárias (fusões, aquisições, joint ventures, etc.) ...
Brazil
24 Oct 2018
11
Com Baixa Adesão, CAF Se Esforça Para Se Firmar Como Regulador De M&A
Cinco anos depois de sua criação e do convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) inicia uma série de ações e esforços para se firmar como...
Brazil
20 Aug 2018
12
Lexis 360 Lança Conteúdo Prático Sobre M&A No Mercado De Tecnologia
O volume de negócios no setor de tecnologia da informação (TI) tem demandado a expansão de equipes especializadas de advogados e até a abertura de escritórios boutiques dedicados às transações...
Brazil
16 Aug 2018
13
Veirano Tech: Direito da Tecnologia, Startups e Venture Capital - 1º Trimestre de 2018
Com o objetivo de trazer ao nascente ecossistema brasileiro de startups e venture capital as informações, técnicas e práticas mais modernas do Vale do Silício, Veirano Advogados traduz e distribui a Pesquisa sobre...
Brazil
14 Aug 2018
14
Decisão cautelar do STF condiciona a alienação de controle acionário de empresas estatais à prévia autorização pelo Poder Legislativo
Em 27 de junho de 2018, o Min. Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal STFu importante decisão cautelar na Ação Direta
Brazil
10 Jul 2018
15
Mergers & Acquisitions 2018
Brazilian law applicable in M&A transactions
Brazil
8 Jun 2018
16
CVM reforça regras para leilão de aquisição do controle da Eletropaulo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reiterou na última terça-feira (15/5) as regras para a oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Eletropaulo.
Brazil
23 May 2018
17
Empresas fazem jogada dupla em busca de capital
A negociação dupla é uma garantia extra de que a companhia conseguirá efetivar algum evento de capitalização, para saída de acionistas ou para colocar dinheiro em caixa.
Brazil
3 Apr 2018
18
Empresa em recuperação consegue financiamento sem entregar controle de bens
A assembleia geral de credores do Grupo Aralco, em recuperação judicial, autorizou a empresa a captar financiamento por meio da modalidade DIP.
Brazil
21 Feb 2018
19
Operações de fusões e aquisições no Brasil bateram recorde em 2017
O número de fusões e aquisições envolvendo empresas brasileiras bateu um recorde histórico em 2017, segundo a consultoria KPMG, que acompanha o índice desde 1994.
Brazil
24 Jan 2018
20
Carlos Lobo fala da economia do Brasil na área de fusões e aquisições
Carlos Lobo é sócio do Veirano Advogados e atua principalmente nas áreas de fusões e aquisições, private equity e mercado de capitais.
Brazil
10 Jan 2018
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