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Searching Content indexed under Securities by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
CVM transfere à Bolsa a supervisão e fiscalização dos agentes autônomos de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
Worldwide
13 Aug 2019
2
Alterado o envio de informações periódicas e eventuais referentes às emissões de CRA e CRI
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Brazil
9 Aug 2019
3
CVM Altera Instrução nº 301 Para Cumprimento De Sanções Impostas Por Resoluções Do Conselho De Segurança Da Onu
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular nº 3/2019 – CVM/SMI/SIN no dia 04/06/2019 (Ofício), alterando a aplicação da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.
Brazil
15 Jul 2019
4
O prazo para a entrega do Informe sobre o Código Brasileiro de Governança Corporativa pelas Companhias Abertas termina em 31 de julho de 2019
A Instrução CVM nº 586, publicada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 08 de junho de 2017, alterou e acrescentou dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 07 de dezembro de 2009...
Brazil
17 Jun 2019
5
Deliberação CVM 809 confere bônus regulatório ao mercado em caráter experimental
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Brazil
4 Mar 2019
6
Credenciamento de analistas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Brazil
5 Oct 2018
7
CVM Autoriza Investimento Indireto Em Criptoativos Por Fundos De Investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 19/09/2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 11/2018 (Ofício nº 11/2018).
Brazil
27 Sep 2018
8
CVM muda regime de credenciamento de administradores e gestores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
Brazil
13 Sep 2018
9
CVM Altera A Regulamentação Das Ofertas Públicas Com Esforços Restritos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
Brazil
5 Sep 2018
10
Administração De Carteiras: Parâmetros De Atuação Nos Termos Da Comissão De Valores Mobiliários
Decisões recentemente proferidas pela CVM têm trazido aos participantes do mercado de capitais evidências claras de que a aplicação prática das normas, principalmente à luz da Lei nº 13.506/2017,
Brazil
24 Aug 2018
11
Divulgação De Remuneração De Administradores
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Brazil
10 Aug 2018
12
Nova Regulamentação Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio (CRA)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
Brazil
9 Aug 2018
13
CVM regulamenta atividade de consultor de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de novembro, a Instrução CVM nº 592/2017, que regulamenta a atividade de consultor de valores mobiliários (ICVM nº 592/2017).
Brazil
18 Jan 2018
14
Brazilian Corporations Law Amended With Respect To Arbitration
A recent amendment to Law 6,404 of 1976 (the "Brazilian Corporations Law") included a new section 136-A in the Withdrawal Rights of shareholders.
Brazil
4 Jun 2015
15
STJ: Segunda Turma Muda Jurisprudência E Admite Protesto De CDA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça admitiu o protesto de Certidão da Dívida Ativa, título executivo extrajudicial da Fazenda Pública utilizado para o ajuizamento de execução fiscal.
Brazil
19 Feb 2014
16
Decisão Da CVM Sobre Ações "Superpreferenciais"
A Comissão de Valores Mobiliários publicou uma importante decisão de seu Colegiado, referente a ações preferenciais emitidas por companhias abertas brasileiras.
Brazil
13 Feb 2014
17
CVM Permite A Divulgação De Fato Relevante Em Portais De Notícias Da Internet
A Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Instrução nº 547, facultou às companhias abertas a divulgação de seus atos ou fatos relevantes em portais de notícias da internet, dispensando a publicação em jornais de grande circulação.
Brazil
13 Feb 2014
18
Securities Commission Issues Decision On "Superpreferred" Shares
The Brazilian securities regulator published this week an important decision of its Board of Commissioners concerning preferred shares issued by Brazilian listed companies.
Brazil
13 Feb 2014
19
Listed Companies Will be Allowed to Disclose Relevant Facts Through News Websites on the Internet
The Brazilian Securities Commission issued a new rule allowing listed companies to publish "relevant facts" on news websites on the internet, rather than physical newspapers.
Brazil
12 Feb 2014
20
Alíquota do IOF/Câmbio reduzida a zero na cessão de ações com o fim específico de lastrear a emissão de depositary receipts
O Decreto nº 8.165/2013 alterou o Decreto nº 6.306/2007, reduzindo a zero a alíquota do IOF/Câmbio incidente na cessão de ações que sejam admitidas à negociação em bolsa de valores localizada no Brasil.
Brazil
12 Feb 2014
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