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Searching Content indexed under Corporate/Commercial Law by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Executivos são condenados em 82% dos casos levados à esfera criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira a medida provisória 881, conhecida como MP da Liberdade Econômica. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.
Brazil
27 Aug 2019
2
Debate sobre eventual revisão de Lei das S.A. deve trazer clareza, diz presidente da CVM
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Brazil
20 Aug 2019
3
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
4
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
5
Vazamento de mensagens: saiba como não arruinar sua carreira e a imagem da sua empresa
A gigantesca troca de informações por meio de aplicativos pode trazer muita dor de cabeça a funcionários e empresas se não for feita de maneira adequada. E pode colocar a carreira de um profissional em risco.
Brazil
2 Aug 2019
6
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
MP da Liberdade Econômica inclui "minirreforma trabalhista" (e polêmicas)
Brazil
30 Jul 2019
7
Cade fica sem quórum mínimo para novos julgamentos
O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deverá ficar sem o quórum mínimo de quatro conselheiros, na semana que vem, e com isso não terá como julgar os casos de compras de empresas...
Brazil
26 Jul 2019
8
Cade: o que é e como atua o guardião da livre-concorrência
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Justiça cuja principal função é estimular a livre-concorrência, pois acredita-se que quanto mais empresas...
Brazil
14 Jun 2019
9
O que 2019 reserva para o mercado de capitais
Após um ciclo de quatro anos de constante instabilidade política e econômica, 2019 deve começar, para o mercado de capitais, com uma perspectiva de retomada firme dos negócios.
Brazil
20 Dec 2018
10
Consulta sobre regras de governança acende alerta em operadoras de saúde
Uma consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance ...
Brazil
6 Nov 2018
11
Empresas veem riscos na contratação de intermitentes
Marcação de férias, cálculo da contribuição ao INSS e acesso a um plano de saúde.
Brazil
13 Sep 2018
12
Condo-Hotéis: Entenda Os Desdobramentos Após A Instrução Da CVM
Depois de cinco anos de debates, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu um basta na insegurança jurídica.
Brazil
7 Sep 2018
13
Com Baixa Adesão, CAF Se Esforça Para Se Firmar Como Regulador De M&A
Cinco anos depois de sua criação e do convênio com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o Comitê de Aquisições e Fusões (CAF) inicia uma série de ações e esforços para se firmar como...
Brazil
20 Aug 2018
14
Lexis 360 Lança Conteúdo Prático Sobre M&A No Mercado De Tecnologia
O volume de negócios no setor de tecnologia da informação (TI) tem demandado a expansão de equipes especializadas de advogados e até a abertura de escritórios boutiques dedicados às transações...
Brazil
16 Aug 2018
15
Para Empresas, Lei De Dados Favorecerá Investimentos
Apesar das obrigações e sanções previstas no projeto para a regulação do uso de dados pessoais, o setor de tecnologia comemorou a aprovação dele no Senado.
Brazil
18 Jul 2018
16
A Duas Semanas Do Prazo, Pequenas E Microempresas Ainda Não Têm Plataformas Para Aderir Ao Esocial
Um par de semanas antes do prazo oficial para adesão de empresas com faturamento anual menor do que R$ 78 milhões ao eSocial, as plataformas on-line que serão usadas pelas micro e pequenas empresas (MPEs)...
Brazil
17 Jul 2018
17
Aqui, como lá
Comércio eletrônico e aviação estão adiantados em relação aos outros setores na conformidade às regras de privacidade de dados, dizem advogados de grandes escritórios.
Brazil
16 Jul 2018
18
Após Paralisação, Empresas Buscam Advogados Por Indenizações
Empresas afetadas pela paralisação dos caminhoneiros começaram a procurar escritórios de advocacia para obter indenizações pelo não recebimento de mercadorias.
Brazil
12 Jun 2018
19
Oferta da Enel pela Eletropaulo gera queixas de minoritários no Chile
Uma proposta da elétrica Enel de até 5,39 bilhões de reais pela totalidade da Eletropaulo, a maior distribuidora de eletricidade do Brasil em faturamento, gerou queixas de acionistas minoritários...
Brazil
23 May 2018
20
CVM reforça regras para leilão de aquisição do controle da Eletropaulo
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) reiterou na última terça-feira (15/5) as regras para a oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Eletropaulo.
Brazil
23 May 2018
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