Search
Searching Content indexed under Corporate/Commercial Law by Antonio Felix de Araujo Cintra ordered by Published Date Descending.
Links to Result pages
 
1  
 
Title
Country
Organisation
Author
Date
1
CVM transfere à Bolsa a supervisão e fiscalização dos agentes autônomos de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
Worldwide
13 Aug 2019
2
Alterado o envio de informações periódicas e eventuais referentes às emissões de CRA e CRI
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Brazil
9 Aug 2019
3
CVM Altera Instrução nº 301 Para Cumprimento De Sanções Impostas Por Resoluções Do Conselho De Segurança Da Onu
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Ofício-Circular nº 3/2019 – CVM/SMI/SIN no dia 04/06/2019 (Ofício), alterando a aplicação da Instrução CVM nº 301, de 16 de abril de 1999.
Brazil
15 Jul 2019
4
Deliberação CVM 809 confere bônus regulatório ao mercado em caráter experimental
A Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") editou, em 19 de fevereiro de 2019, a Deliberação nº 809 ("Deliberação CVM nº 809"), que, em caráter experimental ...
Brazil
4 Mar 2019
5
Editada Medida Provisória que dispõe sobre endowments
No dia 10 de setembro, foram editadas duas medidas provisórias, MP nº 850/2018 e MP nº 851/2018
Brazil
23 Oct 2018
6
Credenciamento de analistas de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou neste ano a Instrução CVM n° 598, de 03 de maio de 2018
Brazil
5 Oct 2018
7
CVM Autoriza Investimento Indireto Em Criptoativos Por Fundos De Investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 19/09/2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 11/2018 (Ofício nº 11/2018).
Brazil
27 Sep 2018
8
CVM muda regime de credenciamento de administradores e gestores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), por meio da Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN), divulgou, em 28 de agosto de 2018, o Ofício Circular CVM/SIN nº 9/2018, ...
Brazil
13 Sep 2018
9
CVM Altera A Regulamentação Das Ofertas Públicas Com Esforços Restritos
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 23 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 601/2018, resultado da audiência pública SDM nº 05/2017, que altera as Instruções CVM nºs 400/2003 e 476/2009.
Brazil
5 Sep 2018
10
Administração De Carteiras: Parâmetros De Atuação Nos Termos Da Comissão De Valores Mobiliários
Decisões recentemente proferidas pela CVM têm trazido aos participantes do mercado de capitais evidências claras de que a aplicação prática das normas, principalmente à luz da Lei nº 13.506/2017,
Brazil
24 Aug 2018
11
Divulgação De Remuneração De Administradores
A Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 13 de junho de 2018 ...
Brazil
10 Aug 2018
12
Nova Regulamentação Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio (CRA)
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 01 de agosto de 2018, a Instrução CVM nº 600/2018, que dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) objeto de oferta pública.
Brazil
9 Aug 2018
13
Prazo Para Atualização Cadastral E Declaração Econômico-Financeira Por Empresas Receptoras De Capital Estrangeiro
As empresas receptoras de capital estrangeiro no Brasil devem observar o prazo final de 31 de março para atualização, perante o Banco Central ...
Brazil
15 Mar 2018
14
CVM regulamenta atividade de consultor de valores mobiliários
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, no dia 17 de novembro, a Instrução CVM nº 592/2017, que regulamenta a atividade de consultor de valores mobiliários (ICVM nº 592/2017).
Brazil
18 Jan 2018
15
Water And Sewage Sector In Brazil: Privatization Of Cedae And Its Controversial Topics
One of the infrastructure sectors that has raised interest of the investors is water and sewage. In this sector, the privatization of the Company of Water and Sewage of the State of Rio de Janeiro...
Brazil
26 Apr 2017
16
CVM Issues New Rules For Private Equity Funds
On August 30, 2016, the Brazilian Securities Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – "CVM") issued two new sets of rules relating to private equity funds.
Brazil
20 Sep 2016
17
Decisão Da CVM Sobre Ações "Superpreferenciais"
A Comissão de Valores Mobiliários publicou uma importante decisão de seu Colegiado, referente a ações preferenciais emitidas por companhias abertas brasileiras.
Brazil
13 Feb 2014
18
CVM Permite A Divulgação De Fato Relevante Em Portais De Notícias Da Internet
A Comissão de Valores Mobiliários, por meio da Instrução nº 547, facultou às companhias abertas a divulgação de seus atos ou fatos relevantes em portais de notícias da internet, dispensando a publicação em jornais de grande circulação.
Brazil
13 Feb 2014
19
Securities Commission Issues Decision On "Superpreferred" Shares
The Brazilian securities regulator published this week an important decision of its Board of Commissioners concerning preferred shares issued by Brazilian listed companies.
Brazil
13 Feb 2014
20
Listed Companies Will be Allowed to Disclose Relevant Facts Through News Websites on the Internet
The Brazilian Securities Commission issued a new rule allowing listed companies to publish "relevant facts" on news websites on the internet, rather than physical newspapers.
Brazil
12 Feb 2014
Links to Result pages
 
1