Search
Searching Content from Brazil indexed under Corporate/Commercial Law ordered by Published Date Descending.
Links to Result pages
 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 . . .  
>>Next
 
Title
Country
Organisation
Author
Date
1
Debate sobre eventual revisão de Lei das S.A. deve trazer clareza, diz presidente da CVM
A CVM não vai se furtar em um momento futuro a contribuir com esse debate.
Brazil
20 Aug 2019
2
CVM DIVULGA OFÍCIO COM ORIENTAÇÕES SOBRE ENVIO DE INFORMAÇÕES PERIÓDICAS E EVENTUAIS DE CRI E CRA
A CVM, através da sua Superintendência de Relação com Investidores Institucionais publicou no dia 24 de julho de 2019 o Ofício Circular CVM/SIN 8/19.
Brazil
16 Aug 2019
3
CVM REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE PROPÕE DISPENSA DE REGISTRO DE OFERTAS DE LF E LIG
Das modificações propostas pela nova norma, podemos destacar que (i) em virtude do afastamento do regime da ICVM 400 e de sua baixa utilização.
Brazil
16 Aug 2019
4
ANBIMA REALIZA PRIMEIRAS ANÁLISES DE OFERTAS DE DEBÊNTURES EMITIDAS COM ESFORÇOS RESTRITOS
Em atenção às inovações trazidas pela norma, a ANBIMA inicialmente não aplicará penalidades caso sejam encontradas irregularidades na oferta.
Brazil
16 Aug 2019
5
As sociedades limitadas como instrumento de investimento globalizado após a MP 881/19
É a globalização das sociedades limitadas e a educação ao empresariado brasileiro para, desde cedo, incorporar a forma globalizada de administrar, gerir e financiar um negócio
Brazil
16 Aug 2019
6
Provisional Measure Changes Publication Rules For Publicly Held And Privately Held Corporations
In line with several measures aiming at reducing bureaucratic costs for Brazilian companies, the Federal Government issued, on August 5, the Provisional Measure (MP) No. 892
Brazil
16 Aug 2019
7
Medida Provisória altera regras de publicações para companhias abertas e fechadas
Em conformidade com uma série de medidas visando à redução de custos burocráticos que oneram a atividade empresarial brasileira, o Governo Federal editou, em 05 de agosto, a Medida Provisória (MP) nº 892
Brazil
15 Aug 2019
8
Newsletter - KLA JULHO
Em linha com as inovações trazidas pelo novo Código de Ofertas Públicas, que passou a viger em 03 de junho de 2019, a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro
Brazil
14 Aug 2019
9
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
10
Brazilian Presidency Issues Provisional Measure On Mandatory Corporate Publications
On August 5, 2019, the Brazilian presidency issued Provisional Measure (Medida Provisória) No. 892, which amends provisions of Law No. 6,404, from December 15, 1976
Brazil
14 Aug 2019
11
CVM transfere à Bolsa a supervisão e fiscalização dos agentes autônomos de investimento
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou em 05 de agosto de 2019 a Instrução CVM nº 610, alterando dispositivos da Instrução CVM nº 497, de 03 de junho de 2011.
Worldwide
13 Aug 2019
12
Provisional Measure Changes The Rules Regarding The Publication Of Documents By Corporations
Provisional Measure n. 892/19 ("MP 892"), published on August 6, changes significantly the rules regarding publication of corporate documents requested by Law no. 6.404/76
Brazil
13 Aug 2019
13
Normative Instruction Issued By DREI Changes Rules And Reduces Bureaucracy For The Opening Of Branches In Other States
The Normative Instruction DREI No. 66 ("IN 66") was published on August, 7th in the Official Gazette of the Federal Government
Brazil
13 Aug 2019
14
MEDIDA PROVISÓRIA ALTERA AS REGRAS DE PUBLICAÇÃO DE DOCUMENTOS DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS
Foi publicada no dia 6 de agosto a Medida Provisória nº 892 ("MP 892"), a qual altera de maneira significativa as regras de publicação de documentos previstas pela Lei nº 6.404/76 ("Lei das S.A."),...
Brazil
13 Aug 2019
15
INSTRUÇÃO NORMATIVA DO DREI ALTERA REGRAS E DESBUROCRATIZA A ABERTURA DE FILIAIS EM OUTROS ESTADOS
Foi publicada nesta quarta-feira (7), no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa DREI nº 66 ("IN 66"), a qual altera diversos dispositivos das Instruções Normativas DREI nºs 20/2013 e 38/2017...
Brazil
13 Aug 2019
16
TST derruba decisão de Minas Gerais e libera Magazine Luiza para contratar intermitente
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) derrubou, pela primeira vez, uma decisão contrária ao trabalho intermitente.
Brazil
12 Aug 2019
17
MP 892/2019: Alteração no Regime de Publicidade das Sociedades Anônimas
Na terça-feira (06.08.19), foi publicada a Medida Provisória nº 892 ("MP"), alterando mais uma vez o regime de publicidade das sociedades anônimas.
Brazil
9 Aug 2019
18
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
19
Alterado o envio de informações periódicas e eventuais referentes às emissões de CRA e CRI
A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou o Ofício Circular nº 8/2019/SIN/CVM no final do mês passado, com o objetivo de orientar as companhias securitizadoras que, a partir de 1º de outubro de 2019, o envio das informações periódicas e eventuais...
Brazil
9 Aug 2019
20
CADE publica regras para investigação de gun jumping
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) publicou recentemente a Resolução nº 24, com alterações nos procedimentos de apuração de atos de concentração (APAC)
Brazil
8 Aug 2019
Links to Result pages
 
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 . . .  
>>Next