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Searching Content indexed under Oil, Gas & Electricity by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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Title
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Organisation
Author
Date
1
Petrobras Keeps Cutting
Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations
Brazil
14 May 2019
2
Ambiental - Energia, Distrito Federal: Política Distrital de Incentivo à Geração e ao Aproveitamento de Energia
O alerta está disponível em formato eletrônico e pode ser baixado através do link abaixo.
Brazil
14 May 2019
3
Changes For The Better
We have seen new laws being enforced. We have seen ethics and complance become non-negotiable.
Brazil
19 Feb 2019
4
Está aberta a Consulta Pública da primeira PPP de energia solar do Brasil
O Piauí está desenvolvendo a primeira Parceria Público Privada – PPP – voltada à implantação, operação, manutenção e gestão de miniusinas de geração de energia fotovoltaica.
Brazil
15 Feb 2019
5
Apoio jurídico a atividades de preparação e resposta a emergências no setor de petróleo e gás
Grandes acidentes na indústria de petróleo e gás provaram, ao longo dos anos, seu potencial para mudar significativamente o destino de empresas, com seus futuros financeiros e reputações profundamente afetados.
Brazil
14 Feb 2019
6
Distributed Generation Regulatory Framework To Be Reviewed
On January 22, 2019, ANEEL - National Electric Energy Regulatory Agency - has started public hearing proceeding No. 01/2019.
Brazil
30 Jan 2019
7
Revisão do marco regulatório da geração distribuída
Em 22 de janeiro de 2019, ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – iniciou os procedimentos para a Audiência Pública nº 01/2019, que visa obter subsídios e informações para a AIR
Brazil
30 Jan 2019
8
Alteração nas tarifas de energia
Está em andamento perante a ANEEL Análise de Impacto Regulatório sobre a futura alteração da estrutura tarifária de consumidores de baixa tensão para a estrutura binômia (energia + uso da rede).
Brazil
28 Jan 2019
9
Decreto 9.616/2018 – Avanços na Regulação do Setor de Gás Natural
Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –
Brazil
28 Dec 2018
10
Petróleo e Gás: Nova Regulação no acesso aos Dados Sísmicos/de E&P no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 26 de novembro de 2018, a Resolução nº 757/2018, regulamentando a aquisição e processamento de dados, a elaboração de estudos e acesso...
Brazil
29 Nov 2018
11
Saída Chinesa
A Petrobras fez uma parceria com uma subsidiária da petroleira chinesa CNPC para concluir as obras da refinaria do Comperj.
Brazil
22 Oct 2018
12
Oil And Gas: New Royalty Rates For Mature Fields
Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
Brazil
28 Sep 2018
13
Petróleo e Gás: Novas Alíquotas de royalties para Campos Maduros
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
Brazil
28 Sep 2018
14
Distribuidoras Da Eletrobras Podem Atrair Equatorial E Energisa Em Leilão
O sucesso na venda das subsidiárias, que são fortemente deficitárias, seria um passo importante para sanear as finanças da Eletrobras, que ainda busca vender sua distribuidora no Amazonas,
Brazil
4 Sep 2018
15
ANP Atualiza Regulamentação De Produção De Biocombustíveis
Em busca do aprimoramento da qualidade regulatória e com foco na simplificação administrativa, na minimização de barreiras ao investimento e na redução de custos ...
Brazil
25 Jul 2018
16
ANEEL define regras para recarga de veículos elétricos
A Agência Nacional de Energia Elétrica publicou, no dia 06 de julho de 2018, resolução estabelecendo regras para a atividade de recarga de veículos elétricos (Resolução Normativa nº 819/2018).
Brazil
18 Jul 2018
17
Oferta da Enel pela Eletropaulo gera queixas de minoritários no Chile
Uma proposta da elétrica Enel de até 5,39 bilhões de reais pela totalidade da Eletropaulo, a maior distribuidora de eletricidade do Brasil em faturamento, gerou queixas de acionistas minoritários...
Brazil
23 May 2018
18
Publicado O Pré-Edital Da Oferta Permanente De Campos E Blocos Para Exploração E Produção De Petróleo E Gás Natural
Em continuação ao processo iniciado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ("ANP") ...
Brazil
1 May 2018
19
Regime das empresas privadas às atividades da Petrobras
Foi publicado nesta quinta-feira (26/4) o decreto 9355/2018, que estabelece regras para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros...
Brazil
1 May 2018
20
Decreto 9.355/2018 regulamenta as cessões de direitos de exploração e produção de petróleo e gás natural pela Petrobras
Foi publicado no Diário Oficial hoje, 26/4, o Decreto 9.355/2018 ("Decreto") que estabelece o procedimento a ser seguido pela Petrobras, suas subsidiárias ou controladas, nos processos...
Brazil
30 Apr 2018
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