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Searching Content indexed under Oil, Gas & Electricity by Veirano E Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
Brazil
12 Aug 2019
2
Novas Medidas Para A Promoção De Competitividade No Mercado De Gás Natural Brasileiro
Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)
Brazil
26 Jul 2019
3
Não é por decreto que vamos baixar o preço do gás, diz ministro
Um dia após anunciar resolução que busca abrir o mercado de gás no país, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não vai ser por meio de decreto que o preço do combustível vai cair.
Brazil
25 Jul 2019
4
Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Brazil
25 Jul 2019
5
CNPE aprova resolução para promover a livre concorrência no mercado de gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem, 24, as novas diretrizes para a liberalização do mercado
Brazil
25 Jul 2019
6
Environmental - New Biofuel Policy (RENOVABIO): Individual goals to reduce GHG and Penalties
On June 14, 2019, the Ministry of Mines and Energy and the Oil & Gas Agency published Resolution No. 791/2019 ("Resolution"),
Brazil
24 Jul 2019
7
Ambiental - RENOVABIO: Individualização das metas de redução de GEEs e Penalidades
Em 14 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo publicaram
Brazil
24 Jul 2019
8
Petróleo e Gás: Nova Regulação sobre cessões e financiamento de projetos no upstream
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou, no dia 17 de maio de 2019, a Resolução nº 785/2019, que alterou procedimentos a serem adotados nos processos
Brazil
27 Jun 2019
9
Oil And Gas: New Regulation On Assignments And Upstream Financing
The National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – "ANP")
Brazil
27 Jun 2019
10
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras em campos de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, sem indicar novo dia para julgamento, a apreciação de um processo sobre um decreto que define regras de governança para cessão de direitos
Brazil
26 Jun 2019
11
Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no setor de combustíveis, com a venda de refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...
Brazil
24 Jun 2019
12
Petrobras Keeps Cutting
Brazil's state-controlled Petrobras, still reeling from the Lava Jato corruption scandal and its monumental debt obligations
Brazil
14 May 2019
13
Changes For The Better
We have seen new laws being enforced. We have seen ethics and complance become non-negotiable.
Brazil
19 Feb 2019
14
Decreto 9.616/2018 – Avanços na Regulação do Setor de Gás Natural
Foi editado, em 18 de dezembro de 2018, o Decreto nº 9.616/2018, alterando disposições do Decreto nº 7.382/2010 – que regulamenta os capítulos I a VI e VIII da Lei nº 11.909/2009 ("Lei do Gás") –
Brazil
28 Dec 2018
15
Petróleo e Gás: Nova Regulação no acesso aos Dados Sísmicos/de E&P no Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 26 de novembro de 2018, a Resolução nº 757/2018, regulamentando a aquisição e processamento de dados, a elaboração de estudos e acesso...
Brazil
29 Nov 2018
16
Saída Chinesa
A Petrobras fez uma parceria com uma subsidiária da petroleira chinesa CNPC para concluir as obras da refinaria do Comperj.
Brazil
22 Oct 2018
17
Oil And Gas: New Royalty Rates For Mature Fields
Resolution 749/2018 does not clearly establish how such economic benefit to the relevant government entities will be demonstrated.
Brazil
28 Sep 2018
18
Petróleo e Gás: Novas Alíquotas de royalties para Campos Maduros
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) editou, em 24 de setembro de 2018, a Resolução nº 749/2018, regulamentando o procedimento para concessão de redução de royalties sobre produção...
Brazil
28 Sep 2018
19
Distribuidoras Da Eletrobras Podem Atrair Equatorial E Energisa Em Leilão
O sucesso na venda das subsidiárias, que são fortemente deficitárias, seria um passo importante para sanear as finanças da Eletrobras, que ainda busca vender sua distribuidora no Amazonas,
Brazil
4 Sep 2018
20
ANP Atualiza Regulamentação De Produção De Biocombustíveis
Em busca do aprimoramento da qualidade regulatória e com foco na simplificação administrativa, na minimização de barreiras ao investimento e na redução de custos ...
Brazil
25 Jul 2018
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