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Searching Content indexed under Energy and Natural Resources by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Nova Resolução sobre Barragens de Mineração (Resolução nº 13 da Agência Nacional de Mineração)
Em 12 de agosto de 2019 (com retificação em 15 de agosto de 2019), foi publicada a Resolução nº 13 ("Resolução")
Brazil
21 Aug 2019
2
Bolsonaro apoia privatizações e embala sonhos e pesadelos sobre futuro da Petrobras
O recente apoio do presidente Jair Bolsonaro à privatização de gigantes estatais como Correios e Eletrobras começou a alimentar entre alguns investidores e especialistas a esperança de que sua gestão possa em...
Brazil
12 Aug 2019
3
Presidente diz que, nos EUA, filho buscará mineradoras
O presidente Jair Bolsonaro deu ontem um anova motivação para indicar seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP),
Brazil
2 Aug 2019
4
Novas Medidas Para A Promoção De Competitividade No Mercado De Gás Natural Brasileiro
Em decisão histórica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica ("Cade"), aprovou em 11 de junho, o Termo de Cessação de Conduta (TCC)
Brazil
26 Jul 2019
5
Não é por decreto que vamos baixar o preço do gás, diz ministro
Um dia após anunciar resolução que busca abrir o mercado de gás no país, o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia) afirmou que não vai ser por meio de decreto que o preço do combustível vai cair.
Brazil
25 Jul 2019
6
Venda de terras a estrangeiros será aprovada este ano, avalia Irajá Abreu
"O nosso "Terra" tem uma estimativa por baixo, quando junta toda a cadeia produtiva, de gerar R$ 50 bilhões por ano em novos negócios"
Brazil
25 Jul 2019
7
Petrobras divulga teasers para venda de ativos em refino e logística no país
Dando início ao cumprimento do acordo recentemente firmado com o CADE visando a promoção da concorrência no setor de downstream, a Petrobras divulgou hoje teasers com informações relevantes para a venda de 4...
Brazil
25 Jul 2019
8
CNPE Approves Resolution To Foster Competitiveness In The Natural Gas Market
The National Council for Energy Policy (CNPE) approved yesterday, 24, the new guidelines for the liberalization of the natural gas market, which are mainly focused on
Brazil
25 Jul 2019
9
CNPE aprova resolução para promover a livre concorrência no mercado de gás natural
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem, 24, as novas diretrizes para a liberalização do mercado
Brazil
25 Jul 2019
10
ANEEL edita nova resolução sobre aplicação de penalidades
ANEEL edita nova resolução sobre aplicação de penalidades
Brazil
24 Jul 2019
11
Environmental - New Biofuel Policy (RENOVABIO): Individual goals to reduce GHG and Penalties
On June 14, 2019, the Ministry of Mines and Energy and the Oil & Gas Agency published Resolution No. 791/2019 ("Resolution"),
Brazil
24 Jul 2019
12
Ambiental - RENOVABIO: Individualização das metas de redução de GEEs e Penalidades
Em 14 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Petróleo publicaram
Brazil
24 Jul 2019
13
Petróleo e Gás: Nova Regulação sobre cessões e financiamento de projetos no upstream
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - "ANP" – promulgou, no dia 17 de maio de 2019, a Resolução nº 785/2019, que alterou procedimentos a serem adotados nos processos
Brazil
27 Jun 2019
14
Oil And Gas: New Regulation On Assignments And Upstream Financing
The National Agency of Oil, Natural Gas and Biofuels (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – "ANP")
Brazil
27 Jun 2019
15
STF adia julgamento sobre desinvestimentos da Petrobras em campos de petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quarta-feira, sem indicar novo dia para julgamento, a apreciação de um processo sobre um decreto que define regras de governança para cessão de direitos
Brazil
26 Jun 2019
16
Cade e Petrobras fecham acordo para ampliar a competitividade no setor de combustíveis, com a venda de refinarias
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprovou hoje, no dia 11 de junho de 2019, o Termo de Cessação de Conduta (TCC) relacionado às atividades de refino da Petrobras, cuja principal função será a de orientar a venda de unidades...
Brazil
24 Jun 2019
17
Mines Over Matter: Are Brazil's Mining Regulations Up To Scratch?
LACCA speaks to Brazilian in-house lawyers to find out whether last year's new mining regulations really have increased transparency and improved Brazil's
Brazil
20 Jun 2019
18
Environmental - Waste-To-Energy
On May 2, 2019, Ordinance No. 274 ("Ordinance") was published by the Ministries of the Environment, Mining and Energy and Regional Development,
Brazil
20 Jun 2019
19
Ambiental - Resíduos Sólidos Urbanos Recuperação Energética
Em 2 de maio de 2019, os Ministérios do Meio Ambiente, Minas e Energia e Desenvolvimento Regional publicaram a Portaria Interministerial nº 274 ("Portaria"),
Brazil
20 Jun 2019
20
Ambiental - Alterações no CONAMA
Em 29 de maio de 2019, foi publicado o Decreto Federal nº 9.806/2019 ("Decreto Federal"), alterando e revogando dispositivos do regulamento da Política Nacional de Meio Ambiente
Brazil
20 Jun 2019
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