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Searching Content indexed under Energy and Natural Resources by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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1
Opportunities In Oil, Gas & Biofuels - Financing
The Ministry of Mines and Energy (MME) together with the oil, gas and biofuels sectors' regulator (ANP) have issued two long awaited and now celebrated rulings respectively on infrastructure
Brazil
15 Jul 2019
2
Ministério de Minas e Energia edita regra que libera emissão de debêntures incentivadas no setor de biocombustíveis
Com a publicação da Portaria nº 252, de 17 de junho de 2019, o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentou o enquadramento de projetos de investimentos em infraestrutura considerados
Brazil
12 Jul 2019
3
Transfer Of Rights Surplus Auction - Winners Shall Compensate Petrobras
In 2010, the Brazilian Government and Petrobras entered into an agreement by means of which Petrobras earned the right to produce up to five (5) billion barrels of oil equivalent (boe) within the Pre-Salt Area.
Brazil
30 May 2019
4
MME publica o calendário para os Leilões de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração
O Ministério de Minas e Energia, por meio da Portaria nº 151, publicou em 06 de março de 2019, no Diário Oficial da União, o cronograma para os Leilões de Compra de Energia Elétrica a serem realizados
Brazil
8 Apr 2019
5
Opportunities In Oil & Gas - March 14, 2019
The Brazilian Petroleum Agency (ANP) issued a one-month public consultation regarding the Bolívia-Brazil Pipeline (Gasoduto Bolívia-Brazil, GASBOL) ...
Brazil
27 Mar 2019
6
7 Dias no Poder (80ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
Senado rejeita projeto de Lei que permitiria a privatização de distribuidoras de energia elétrica controladas pela Eletrobras
Brazil
2 Nov 2018
7
7 Dias no Poder (76ª edição) - Informativo da equipe de Relações Governamentais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (04/07), o PL nº 8.939/2017, de autoria do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que autoriza a Petrobras a vender, a outras...
Brazil
6 Aug 2018
8
Início do prazo para inscrição no Cadastro Institucional da ANEEL
Por meio da Resolução Normativa (REN) nº 804/2018, a Agência Nacional da Energia Elétrica (ANEEL) regulamentou o Cadastro Institucional e a Notificação Eletrônica, dispondo sobre....
Brazil
31 May 2018
9
7 Dias no Poder - 19 a 23 de Março
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou, na última quinta- feira (15), o PLS nº 48/2018, de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA), ...
Brazil
21 Mar 2018
10
Alterações Fiscais – Petróleo E Gás
Medida Provisória nº 795/2017 altera tratamento tributário do setor e Decreto n° 9.128/2017 modifica a legislação do REPETRO ...
Brazil
22 Jan 2018
11
Congresso Nacional aprova regime especial para a indústria petroleira
A partir de janeiro de 2018 a indústria petroleira contará com novas regras e benefícios em matéria tributária. O Congresso Nacional aprovou, dentro do prazo, a Medida Provisória nº 795 de 2017, ...
Brazil
18 Jan 2018
12
Publicada a Lei que altera as regras de cobrança da CFEM, os royalties da mineração
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.540/2017, proveniente do Projeto de Lei de Conversão nº 38/2017, oriundo das alterações promovidas na Medida Provisória nº 789/2017.
Brazil
18 Jan 2018
13
É Criada A Agência Nacional De Mineração (Anm)
A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) é parte de um pacote chamado Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira...
Brazil
18 Jan 2018
14
Governo divulga fórmula para cálculo do valor de referência da CFEM
Foi publicado em 29 de dezembro de 2017, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.252/2017, que estabelece a metodologia de cálculo para o valor de referência da CFEM nas hipóteses...
Brazil
18 Jan 2018
15
Changes To The CFEM, The Brazilian Mining Royalty
On December 19, law No. 13,540/2017 was enacted. It was originated from executive order No. 789/2017 and its subsequent bill of law No. 38/2017.
Brazil
28 Dec 2017
16
Opportunities In Oil & Gas
A group of operational assets are in the brink of an opportunity to strengthen their attractiveness as targets for potential M&A.
Brazil
10 Oct 2017
17
Changes On Brazilian Mining Sector
On July 25th, 2017 Brazilian President Michel Temer, the Minister of Mines and Energy Fernando Coelho Filho, the Chief of Staff Eliseu Padilha and Rodrigo Maia, the Speaker of the House of Representatives...
Brazil
11 Aug 2017
18
Opportunities In Oil & Gas - Sub Salt Play 2017 – 2nd And 3rd PSA Rounds
Our previous issue (read it here) highlighted the 14th concession round scheduled for late September this year.
Brazil
11 Aug 2017
19
Opportunities In Oil & Gas (14th Concession Round)
Business opportunities of large scale are flourishing again within the oil & gas sector in Brazil, driven by the upstream - exploration and production ("E&P").
Brazil
28 Jul 2017
20
Water And Sewage Sector In Brazil: Privatization Of Cedae And Its Controversial Topics
One of the infrastructure sectors that has raised interest of the investors is water and sewage. In this sector, the privatization of the Company of Water and Sewage of the State of Rio de Janeiro...
Brazil
26 Apr 2017
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