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Searching Content indexed under Rail, Road & Cycling by TozziniFreire Advogados ordered by Published Date Descending.
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Governo Federal Edita Medidas Para Instituir O Programa Rota 2030
Na última sexta-feira, dia 06/07/2018, foi publicada a Medida Provisória nº 843/2018, que instituiu o programa Rota 2030 a fim de fomentar a indústria automobilística.
Brazil
7 Aug 2018
2
7 Dias No Poder (74ª Edição) - Informativo Da Equipe De Relações Governamentais
Na última quinta-feira (21), o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 1.428/1999, de autoria do Poder Executivo ...
Brazil
6 Aug 2018
3
Câmara Aprovou Regulação De Aplicativos De Transporte E Texto Vai À Sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (28), duas das três emendas do Senado Federal, apresentadas ao Projeto de Lei (PL) nº 5.586/2016.
Brazil
12 Mar 2018
4
ANTAQ Concederá Operação De Terminal De Passageiros No Porto De Salvador
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ publicou recentemente o edital de arrendamento do Terminal Marítimo de Passageiros e Receptivo Turístico do Porto de Salvador ...
Brazil
22 Jan 2018
5
ANTT Publica Relatório Final Da Audiência Pública Para Concessão Do Trecho Ferroviário Entre RJ E ES
No último dia 29, a Agência Nacional de Transportes Terrestres ("ANTT") publicou o relatório final da Audiência Pública nº 005/2015, que colheu contribuições técnicas para a futura concessão ...
Brazil
22 Jan 2018
6
Governo abre Audiência Pública para debater a prorrogação do contrato da ALL Malha Paulista
Os documentos para análise dos interessados devem ser disponibilizados em breve no site da agência.
Brazil
19 Jan 2018
7
ANTT abre Audiência Pública do primeiro projeto de rodovia do PPI
Esse é o primeiro projeto rodoviário do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos a ser discutido em audiência pública.
Brazil
19 Jan 2018
8
Land Transportation Agency Initiates Public Hearing To Debate The Concession Of Highway BR-364/365
ANTT (National Land Transportation Agency) has officially announced, on May 4th, the opening of the Public Hearing No. 05/2017, in preparation for the tender of the concession of BR-364/365/GO/MG.
Brazil
17 May 2017
9
Brazilian Federal Government Listens To The Market And Increases The Internal Rate Of Return For New Concessions
With the update, the TIR for the airport concessions increased from 6.63% per year (used in the prior auctions) to 8.5% per year.
Brazil
29 Jul 2015
10
New Round Of Highway Concessions
The Program comprises the concession of highways located in the states of Bahia, Pernambuco, Paraíba, Alagoas, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul and Rondônia.
Brazil
9 Jul 2015
11
Brazil And Argentina Agree On A New Extension Of The Common Automotive Policy
Brazil and Argentina agreed to extend the 38th Additional Protocol of the 14th Economic Complementation Agreement, known as the Common Automotive Policy, from July 1st 2015 to June 30th 2016.
Brazil
6 Jul 2015
12
New Round Of Concessions Of The Brazilian Federal Government – Program For Investment In Logistics
The Federal Government disclosed on June 09, 2015 the new phase of the Program for Investment in Logistics.
Brazil
15 Jun 2015
13
New Rules For Environmental Licensing Of Infrastructure Projects
The Brazilian Federal Government published, on April 23, 2015, in the Official Gazette, a new Decree changing the rules for environmental licensing of some large infrastructure projects in Brazil.
Brazil
29 Apr 2015
14
New Rules In The Automotive Trade Between Brazil And Mexico
Vera Kanas and Carolina Müller, partner and lawyer from the international trade team published on April 13th in "Brasil Econômico"...
Brazil
21 Apr 2015
15
Tender For Concession Of The Bridge Connecting Rio De Janeiro And Niteroi
The Brazilian Land Transportation Agency published on February 4 the invitation to tender for the concession of the bridge connecting Rio de Janeiro and Niterói ("Rio-Niterói Bridge").
Brazil
13 Feb 2015
16
Brazilian Ministry Of Transportation Installs RFP For Studies Of New Highway Concessions
As part of the federal highway privatization program, already in its third stage, the Federal Government installed new requests for proposals concerning federal highway concessions.
Brazil
17 Feb 2014
17
Ministério Dos Transportes Publica Editais De Chamamento Público Para Estudos De Novas Concessões Rodoviárias
Dando continuidade ao programa de desestatização relativo à terceira etapa de concessões, o Governo Federal anunciou nesta semana novos chamamentos públicos referentes às concessões rodoviárias federais.
Brazil
17 Feb 2014
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São Paulo State Installs Public Procurement Proceeding For PPP Involving Line 6 Of Its Subway System
The State of São Paulo installed, on February 8, 2013, the public procurement proceeding for the public-private partnership (PPP) involving Line 6 of the São Paulo Metropolitan Region Subway System.
Brazil
24 Oct 2013
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