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Searching Content indexed under Transport by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
ANTT sinaliza que nova resolução sobre fretes mínimos obrigatorios deve ser publicada em breve
Por meio de nota publicada ontem em seu site oficial, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que está analisando estudos técnicos e uma proposta de resolução
Brazil
14 May 2019
2
National Land Transportation Agency Informs That A New Resolution About Minimum Freight Rates Will Be Enacted Soon
Through a media release published yesterday on its official website, the Brazilian National Land Transportation Agency (ANTT) stated that technical studies and a draft version
Brazil
14 May 2019
3
Pró-mercado, leilão de 12 aeroportos atrai de estrangeiros a alvo da Lava Jato
O leilão de 12 aeroportos federais, marcado para esta sexta-feira (15), promete atrair uma forte disputa e gerar investimentos de R$ 3,5 bilhões pelos próximos 30 anos.
Brazil
14 May 2019
4
Leilão de aeroportos será antessala para concessão de terminais mais cobiçados
Primeira concessão de logística do governo de Jair Bolsonaro, o leilão de aeroportos desta semana também servirá para medir o apetite de investidores por ativos dentro do modelo de lotes
Brazil
14 May 2019
5
Extinção da limitação ao Capital Estrangeiro na Aviação
O Governo Federal Brasileiro publicou, em 13 de dezembro de 2018, a Medida Provisória nº 863/2018 ("MP 863/18")
Brazil
20 Dec 2018
6
Pilotage Services In Brazil
Pilotage services are mandatory in Brazil: any and all vessels that enter and leave a Brazilian port must be assisted by a pilot.
Brazil
23 Oct 2018
7
Ambiental - Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos (REE): Proposta de Instrução Normativa para Classificação de Periculosidade de REE durante o Transporte
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") disponibilizou, em 11 de outubro de 2018 ...
Brazil
18 Oct 2018
8
CADE Dismisses Uber Claims For Lack Of Evidence
Brazil's competition authority has ruled that taxi drivers did not bring sham litigation and coordinate threats against Uber drivers in an attempt to drive them out of the Market.
Brazil
23 Jul 2018
9
Medida Provisória Lança O Programa Rota 2030, Com Novas Políticas Tributárias Para O Setor Automotivo
No dia 06 de julho de 2018 foi publicada a Medida Provisória nº 843 (MP 843) que institui o programa Rota 2030 destinado ao setor automotivo, prevê requisites obrigatórios ...
Brazil
18 Jul 2018
10
O Frete Da Discórdia
O impasse na definição do preço do frete do transporte rodoviário de carga no país foi parar na Justiça. Até ontem, a medida provisória que determina a fixação do valor mínimo ...
Brazil
13 Jun 2018
11
ICMBio Abre Consultas Públicas Sobre Unidades De Conservação Que Juntas Protegerão 900 Mil Km² De Mar Aberto
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou em 23 de janeiro convite à participação de consultas públicas para discussão da proposta de criação de duas novas Unidades de Conservação marinhas.
Brazil
1 Mar 2018
12
VistaBrazil July/August 2015
July/August 2015 edition of VistaBrazil, the Firm's periodical English review of economic, legal and political developments in Brazil.
Brazil
21 Oct 2015
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