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Searching Content indexed under Commodities/Derivatives/Stock Exchanges by Tauil & Chequer ordered by Published Date Descending.
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STJ Confirms Possibility Of Extending The Effects Of An Arbitration Clause Contained In A Credit Facility Agreement To Its Related Swap Agreements, Despite The Latter Providing That Local Courts Would Have Jurisdiction To Hear Disputes Arising Thereo
At a trial session held on September 18, 2018, the Superior Court of Justice ("STJ") — the highest appellate court in Brazil for non-constitutional questions of federal law...
Brazil
2 Nov 2018
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Normative Ruling RFB No. 1,656/2016: Amendments To The Rules Applicable To The Taxation Of Foreign Currency Exchange Gains And Losses
On August 2, 2016, Normative Ruling RFB 1,656/2016 was published in the Official Gazette , amending Section 5 of Normative Ruling RFB 1,079/2016.
Brazil
10 Aug 2016
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Informativo De Mercado De Capitais E Societário - Setembro De 2015 | Ano 06 Nº 071
A Comissão de Valores Mobiliários editou ontem a Instrução CVM nº 567, contendo novas regras para a negociação, por companhias abertas, de ações de sua própria emissão, incluindo derivativos nelas referenciados.
Brazil
28 Sep 2015
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Ofício-Circular CVM/SEP/Nº 02/2015 – Orientações Gerais Sobre Procedimentos A Serem Observados Pelas Companhias Abertas, Estrangeiras E Incentivadas.
Por meio do Ofício-Circular CVM/SEP/nº 02/2015, a Superintendência de Relações com Empresas ("SEP") da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") divulgou, em 26 de fevereiro de 2015, novas orientações/recomendações sobre os procedimentos que devem ser observados pelos emissores de valores mobiliários no envio de suas informações periódicas e eventuais.
Brazil
16 Mar 2015
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