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Searching Content indexed under Finance and Banking by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Censo de Capitais Estrangeiros no país
O Banco Central do Brasil conduz, com base nos termos da Lei nº 4.131, de 3 de setembro de 1962 e da Circular nº 3.795, de 16 de junho de 2016
Brazil
9 Aug 2019
2
Receita Federal considera que valores obtidos com descontos de multa e juros do Pert devem ser tributados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Brazil
2 Aug 2019
3
Estado de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Brazil
2 Aug 2019
4
Publicado acórdão do STJ pela legalidade deprotesto de Certidão de Dívida Ativa
Foi publicadoacórdão da 1ª Seção do "STJ" que, por maioria devotos, concluiu pela legalidade de inclusão daCertidão de Dívidas Ativa (CDA) entre os títulossujeitos a protesto.
Brazil
1 Aug 2019
5
Good News For Investors Although Halal Beef Exports To Decrease
On the 26th June 2019, Law #13,448/2019 was enacted that deals with the management, organization, decisionmaking process and social control
Brazil
25 Jul 2019
6
The Project Finance Law Review 2019
Multilateral development banks and regional development banks (MDBs) are international financial institutions created by a group of countries with the primary
Brazil
24 Jul 2019
7
Brazil: Project Finance 2019
The Brazilian Bank of Economic and Social Development (BNDES) still plays an important role in project financing transactions as the main source to provide financing to such projects in Brazil.
Brazil
27 Jun 2019
8
VistaBrazil Maio/Junho 2019
Edição Maio/Junho 2019 do VistaBrazil, publicação periódica em inglês do Escritório sobre desenvolvimentos econômicos, legais e políticos no Brasil.
Brazil
27 Jun 2019
9
Banco Central do Brasil – Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional no. 3.854, de 27 de maio de 2010, e a Circular no. 3.624 do Banco Central do Brasil, de 6 de fevereiro de 2013
Brazil
28 May 2019
10
Investments From The MENA Region And The Visit Of Brazilian State Governor To The GCC
In April, the Brazilian southern state of Rio Grande do Sul received the visit of Sharif Essa Al Suwaidi and Tariq Saeed Obaid, representatives of the Abu Dhabi Fund for Development (ADFD), the largest Emirati fund.
Brazil
23 May 2019
11
Brazil: Close Relations With The UAE
Brazil and the UAE on the 15th March signed a couple of accords whereby one of them is a cooperation accord aimed at fostering, simplifying and supporting bilateral investments.
Brazil
16 May 2019
12
Close Relations With The UAE
Brazil and the UAE on the 15th March signed a couple of accords whereby one of them is a cooperation accord aimed at fostering, simplifying and supporting bilateral investments.
Brazil
16 May 2019
13
Insegurança jurídica faz instituição rever condições
A insegurança jurídica sobre o uso de recebíveis tem levado os bancos a agir para trocar as garantias de suas operações de crédito quando percebem ...
Brazil
16 May 2019
14
Estados em calamidade financeira concentram um terço das estatais
As estatais federais não são as únicas no radar do ambicioso plano de privatizações da equipe econômica. As empresas controladas pelos estados também estão na mira.
Brazil
16 May 2019
15
CVM inova ao flexibilizar temporariamente regras para ofertas públicas
Com o intuito de incrementar a eficiência da regulação do mercado de capitais no Brasil sem deixar de lado a proteção dos investidores, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ...
Brazil
14 May 2019
16
Banco Central do Brasil - Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
De acordo com a Resolução do Conselho Monetário Nacional no. 3.854, de 27 de maio de 2010, e a Circular no. 3.624 do Banco Central do Brasil, de 6 de fevereiro de 2013...
Brazil
14 May 2019
17
Novo Código Ofertas Públicas - ANBIMA
A Associação Nacional das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA divulgou, em 28 de fevereiro, seu novo Código ANBIMA de Regulação e Melhores Práticas para Estruturação,
Brazil
10 Apr 2019
18
Central Bank Of Brazil - Financial-Economic Statements
In accordance with the Circular of the Central Bank of Brazil No. 3,689, dated December 16, 2013, as amended by the Circular of the Central Bank of Brazil No. 3,814, dated December 7, 2016
Brazil
11 Mar 2019
20
Novas orientações sobre procedimentos de Ofertas Públicas - Ofício-Circular Nº 02/2019/CVM/SRE
No dia 27 de fevereiro de 2019, a CVM, por meio daSRE, divulgou o Ofício-Circular Nº 02/2019/CVM/SRE, que contém orientações gerais sobre os procedimentos relacionados ao processo de registros de operações...
Brazil
8 Mar 2019
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