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Searching Content indexed under Tax by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
Tributário & Aduaneiro | N°50
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
8 Aug 2019
2
Falta razoabilidade nas multas por erros em declarações no Rio de Janeiro
O estado do Rio de Janeiro enfrenta uma das maiores crises econômicas de sua história.
Brazil
8 Aug 2019
3
Tributário & Aduaneiro | N°49
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
7 Aug 2019
4
Receita Federal considera que valores obtidos com descontos de multa e juros do Pert devem ser tributados
O questionamento é sobre a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre
Brazil
2 Aug 2019
5
Estado de Santa Catarina reabre Programa de Recuperação Fiscal
Por autorização do Convênio ICMS 79/18, do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Estado de Santa Catarina
Brazil
2 Aug 2019
6
Carf afirma não ser válida a intimação da decisão de 1ª instância por meio eletrônico quando a intimação do auto de infração foi realizada pela via postal
O caso discute se é válida a intimação da decisão de 1ª instância por meio eletrônico, ainda que a intimação do auto de infração
Brazil
2 Aug 2019
7
Tributário & Aduaneiro | N°48
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
2 Aug 2019
9
Tributário & Aduaneiro | nº 40
Seja bem-vindo(a) ao Informativo Tributário & Aduaneiro elaborado por nosso time dedicado a questões tributárias.
Brazil
1 Aug 2019
10
Publicado acórdão do STJ pela incidência do Imposto de Renda sobre o Abono de Permanência sem qualquer limitação temporal
A 1ª Seção do "STJ", por unanimidade de votos, deu provimentoaos Embargos de Divergência da Fazenda Nacional,para manter a incidência do IRPF sobre o Abono dePermanência, sem qualquer limitação temporal.
Brazil
1 Aug 2019
11
Brazil Facilitates The Reduction Of Import Tax On Capital Goods And IT And Telecommunications Goods
The Ministry of Economy published on July 26 the Ordinance No. 309/2019 that establishes new rules for the analysis of the requests for ex-tariffs.
Brazil
25 Jul 2019
12
Brazil – Shifts In The Treatment Of Stock Option Plans
Have Stock Option Plans (‘SOP's), reached their legal maturity in Brazil? While labour courts appear to have reached a balanced interpretation about them,
Brazil
25 Jun 2019
13
Guerra fiscal: contradições e incertezas mesmo após a LC 160/17
Um dos efeitos nefastos da Guerra Fiscal representada pela sucessão de benefícios fiscais concedidos de forma unilateral pelos Entes Federados, à revelia do CONFAZ,
Brazil
15 May 2019
14
Tratamentos fiscais diferenciados
A reconstrução econômica do Brasil por meio dos incentivos às startups. Escassez, terra árida, conflito com vizinhos, dependência na importação de insumos.
Brazil
14 May 2019
15
Expectativas tributárias para 2019 no Superior Tribunal de Justiça
As Cortes Superiores exercem um importante papel no desenvolvimento do Direito ao fixarem teses e orientações que dirigem todos os demais Tribunais do país.
Brazil
1 Feb 2019
16
Receita decide que intermitente deve pagar INSS sobre férias
A Receita Federal decidiu nesta segunda-feira que a contribuição para o INSS de trabalhadores intermitentes — aqueles contratados por dias ou horas — deve incidir também sobre o valor das férias.
Brazil
25 Jan 2019
17
Brasil obtém vitória parcial na OMC e terá de ajustar benefícios
O Brasil conseguiu ontem vitória parcial em uma disputa de três anos com a União Europeia e o Japão, travada na Organização Mundial do Comércio (OMC).
Brazil
19 Dec 2018
18
OMC condena cinco programas de incentivo fiscal do Brasil
A Organização Mundial do Comércio (OMC) condenou cinco dos sete programas adotados pelo Brasil em sua política industrial.
Brazil
19 Dec 2018
19
Portaria determina que Receita Federal deverá adotar mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede permissionada Blockchain
Em 19 de novembro de 2018, a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 1.788, para determinar a adoção de mecanismo de compartilhamento de dados por meio de rede Blockchain, até 31 de julho de 2019.
Brazil
28 Nov 2018
20
Procuradoria Cria Canal Para Empresa Delatar Concorrente
O contribuinte que tiver conhecimento de alguma vantagem tributária obtida por um concorrente, por meio de decisão judicial, poderá compartilhar a informação com a Procuradoria-Geral da Fazenda...
Brazil
26 Nov 2018
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