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Searching Content indexed under Real Estate and Construction by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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1
MP flexibiliza contrato de uso da terra e traz risco de judicialização no campo
Uma emenda inserida pela Câmara dos Deputados na medida provisória da Liberdade Econômica flexibiliza as regras para contratos envolvendo
Brazil
14 Aug 2019
2
Governo quer vender 3.751 imóveis. Meta é arrecadar R$ 1 bi ainda este ano
O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões
Worldwide
8 Aug 2019
3
Amendment To The Brazilian Public Registry Law Provides New Rules On The Georeferencing Procedures For Rural Real Properties
The Federal Law No. 13,838, enacted on June 04, 2019, was published in the Official Federal Gazette on June 05, 2019, amending the Brazilian Public Registry Law (No. 6,015 from December 03, 1976)
Brazil
20 Jun 2019
4
Publicada lei que dispensa a anuência dos confrontantes para averbação do georreferenciamento na matrícula de imóveis rurais
Foi publicada, no dia 05 de junho de 2019, a Lei nº 13838, de 04 de junho de 2019, que altera a Lei de Registro Públicos (Lei nº 6.015/73
Brazil
20 Jun 2019
5
Lei dos distratos é debatida na 8ª edição do ADIT Juris
Direto de Florianópolis (SC) – Esse painel que terminou agora a pouco faz parte da grade de programação da 8ª edição do ADIT Juris.
Brazil
16 May 2019
6
O novo Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro
Foi publicada no dia 15.01.2019 a Lei Complementar nº 198, de 14.01.2019, que institui o Código de Obras e Edificações Simplificado do Município do Rio de Janeiro - COES.
Brazil
30 Jan 2019
7
São Paulo: Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Brazil
22 Jan 2019
8
Publication Of Law No. 13.786/2018 - Dissolution Of Contracts For Real Estate Acquisition
Today, 12.28.2018, Law No. 13.786/2018 was made public, aiming to regulate the termination real estate purchase contracts, changing the Real Estate Development Law and the Parceling of Urban Land Law.
Brazil
22 Jan 2019
9
Publicada a Lei nº 13.777/2018 - Multipropriedade Imobiliária
Foi publicada hoje a Lei Nº 13.777, de 20.12.2018, que dispõe sobre o regime jurídico da multipropriedade imobiliária por frações de tempo e seu registro, alterando o Código Civil e a Lei de Registros Públicos.
Brazil
21 Jan 2019
10
Investir em imóvel no Brasil dá 'visto gold' a estrangeiro
Investir em um imóvel, em troca de poder morar por prazo indeterminado num outro país.
Brazil
7 Dec 2018
11
Um pedaço só para mim
Um projeto de lei que aguarda sanção e regulamenta a compra fracionada de imóveis tem aumentado o interesse de empresas de hotelaria e incorporação no país.
Brazil
4 Dec 2018
12
Ambiental: propositura de ações civis públicas pelo IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou
Brazil
27 Sep 2018
13
Inovações nas ofertas de condo-hotéis
No final de 2013, o Brasil se preparava para sediar a Copa do Mundo do ano seguinte e a Olimpíada de 2016.
Brazil
19 Sep 2018
14
Condo-Hotéis: Entenda Os Desdobramentos Após A Instrução Da CVM
Depois de cinco anos de debates, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) deu um basta na insegurança jurídica.
Brazil
7 Sep 2018
15
O Novo Marco Regulatório Dos Certificados De Recebíveis Do Agronegócio
Em 1 de agosto de 2018, a CVM editou a Instrução CVM No. 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição de Certificados de Recebíveis do Agronegócio ("CRAs").
Brazil
15 Aug 2018
16
Gestão de recursos e avaliação de riscos ambientais
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Brazil
25 Jun 2018
17
The Halal Market And Agribusiness Investment
The international trading market is currently quite favorable to commodity-producing countries such as Brazil. On the 2nd May 2018, the Bloomberg Commodity Index, which tracks daily the performance of main commodities, ...
Brazil
7 Jun 2018
18
ANTAQ Adapta Regras Para Construção E Exploração De Terminal De Uso Privado
Em 16 de maio de 2018, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou a Resolução Normativa nº 20, de 15 de maio de 2018 ...
Brazil
25 May 2018
19
Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais ganha regulamentação no Estado do Rio de Janeiro
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Brazil
22 Feb 2018
20
Concessions And Privatizations Agenda In The City Of São Paulo
On September 21, the City Council of São Paulo approved a new list of concessions of municipal assets, including the management of the Public Transportation Tickets ("Bilhete Único"), ...
Brazil
1 Nov 2017
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