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Searching Content indexed under Real Estate and Construction by Ana Grizzi ordered by Published Date Descending.
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São Paulo: Regularização de área de preservação permanente em imóveis urbanos
O Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo ("Consema") publicou a Deliberação Normativa nº 3, estabelecendo a possibilidade de regularização ou implantação de edificações ...
Brazil
22 Jan 2019
2
Ambiental: propositura de ações civis públicas pelo IBAMA
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ("IBAMA") publicou
Brazil
27 Sep 2018
3
Gestão de recursos e avaliação de riscos ambientais
A publicação de nova norma do Conselho Monetário Nacional ("CMN"), Resolução nº 4.661/2018 ("Resolução 4.661/18"), reascendeu o debate sobre a avaliação de riscos ambientais na gestão de recursos.
Brazil
25 Jun 2018
4
Programa de Regularização Ambiental de imóveis rurais ganha regulamentação no Estado do Rio de Janeiro
Em fevereiro, o Instituto Estadual do Ambiente (INEA) publicou a Resolução nº 149/2018, que regulamenta o Programa de Regularização Ambiental (PRA) de imóveis rurais no Estado do Rio de Janeiro.
Brazil
22 Feb 2018
5
Environmental Compliance Program (ECP)
In January 2015, the São Paulo State Government approved Law No. 15,684/2015, which provides for the ECP for rural properties, based on the Forestry Code.
Brazil
11 Feb 2015
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