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Searching Content indexed under Healthcare by Veirano e Advogados Associados ordered by Published Date Descending.
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Date
1
Life Sciences & Healthcare Maio 2019
Seja bem-vindo(a) ao Life Sciences & Healthcare Newsletter, uma publicação elaborada por nosso time multidisciplinar dedicado à indústria da saúde ...
Brazil
28 May 2019
2
Tribunal de Contas da União decide exigir mais eficiência da ANVISA
Após análise de relatório de levantamento realizado com o objetivo de identificar entraves burocráticos do estado brasileiro que afetam negativamente
Brazil
23 May 2019
3
ANVISA publica novas regras para autorizações de farmácias e drogarias
A Resolução da Diretoria Colegiada ("RDC") nº 275/2019, que atualiza a regulação dos procedimentos para a concessão, alteração e cancelamento da AFE e AE de farmácias e drogarias foi publicada em 10 de abril de 2019.
Brazil
16 May 2019
4
Resolução n. 2227/18 que regulamentou a Telemedicina no Brasil é revogada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a resolução editada pelo próprio conselho, há menos de um mês, em resposta às manifestações dos conselhos regionais e dos profissionais da medicina.
Brazil
11 Mar 2019
5
The Boundaries Of Advertising In The Medical Field In Brazil
Brazil's Federal Board of Doctors ("CFM") through its Resolutions numbers 1.974/11, 2.126/2015 and 2.133/2015 defined the conduct of professionals in the field, establishing the principles of medical ethics in social networks.
Brazil
6 Mar 2019
6
ANVISA publica RDC nº 266/2019, referente à interposição de recursos administrativos
A Resolução da Diretoria Colegiada nº 266, de 8 de fevereiro de 2019 revoga a RDC nº 25, de 4 de abril de 2008, RDC nº 205, de 13 de julho de 2005, e a RDC nº 148, de 28 de março de 2017.
Brazil
20 Feb 2019
7
Resolução n. 2.227/18 do Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamenta a Telemedicina no Brasil
Foi publicada hoje (6.2.2019) a Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) n. 2.227/18, que regulamenta de modo mais amplo a realização de consultas e procedimentos médicos à distância com o uso da tecnologia.
Brazil
12 Feb 2019
8
Fornecimento Judicial De Remédios Fora Da Lista Do SUS – STJ "Complementa" A Sua Posição Em Julgamento De Embargos De Declaração
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Brazil
8 Nov 2018
9
STJ Decide Que Planos De Saúde Devem Cobrir Tratamentos Off-Label
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Brazil
8 Nov 2018
10
STF decidirá sobre constitucionalidade da pena do crime de importação de medicamentos sem registro sanitário
No dia 03 de agosto de 2018, o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a repercussão geral de recursos extraordinários ...
Brazil
7 Nov 2018
11
CADE publica Relatório sobre Atos de Concentração nos Mercados de Plano de Saúde, Hospitais e Medicina Diagnóstica
O Cade publicou nova edição de "Cadernos do Cade" sobre o tema atos de concentração em mercados da cadeia produtiva ...
Brazil
7 Nov 2018
12
Tribunal de Contas da União: a escolha de parceiros de laboratórios públicos deve, via de regra, ser precedida de ampla divulgação e processo seletivo
A O Tribunal de Contas da União ("TCU") decidiu que determinada fundação pública não poderia prorrogar acordo de cooperação ...
Brazil
7 Nov 2018
13
Supremo Tribunal Federal: o Ministério Público e ações civis públicas decorrentes de violações ao direito individual à saúde
O Supremo Tribunal Federal ("STF") decidiu, em 15 de agosto de 2018, que o Ministério Público possui legitimidade .
Brazil
7 Nov 2018
14
Consulta sobre regras de governança acende alerta em operadoras de saúde
Uma consulta pública da ANS (Agência Nacional de Saúde) que pode resultar na obrigatoriedade de mecanismos de governança corporativa e compliance ...
Brazil
6 Nov 2018
15
Laboratório Negocia Teto De Gasto Para Que SUS Adote Remédio Que Trata Doença Rara
A farmacêutica Biogen propôs ao Ministério da Saúde um teto de gastos na compra do medicamento Spinraza, usado no tratamento da atrofia muscular espinhal ...
Brazil
30 Aug 2018
16
Empresas Buscam Reduzir Gasto Com Plano De Saúde
Com alta de 21% no investimento médio em saúde por funcionário nos últimos dois anos, empresas estão apostando em prevenção para reduzir despesas com benefício.
Brazil
20 Jul 2018
17
Estado De São Paulo Oferecerá PPP Para Operação E Exploração Da Fábrica De Hemoderivados Do Instituto Butantan
O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo decidiu, em reunião extraordinária
Brazil
2 May 2018
18
Indenização Pela Privação Da Possibilidade De Cura: A Aplicação Da Teoria Da Perda De Uma Chance Nos Casos De Erro Médico
Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
Brazil
2 May 2018
19
STJ Edita Súmula Dispondo Que CDC Não Se Aplica A Planos De Saúde De Autogestão
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
Brazil
2 May 2018
20
Setor Da Saúde Em Destaque No CADE No Ano De 2017
O setor de saúde foi o segmento que mais apresentou atos de concentração ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em 2017.
Brazil
1 May 2018
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