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Searching Content indexed under Healthcare by Amanda Celli Cascaes ordered by Published Date Descending.
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Resolução n. 2227/18 que regulamentou a Telemedicina no Brasil é revogada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) revogou a resolução editada pelo próprio conselho, há menos de um mês, em resposta às manifestações dos conselhos regionais e dos profissionais da medicina.
Brazil
11 Mar 2019
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Fornecimento Judicial De Remédios Fora Da Lista Do SUS – STJ "Complementa" A Sua Posição Em Julgamento De Embargos De Declaração
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça ("STJ") já havia fixado entendimento em julgamento de recurso repetitivo¹ em relação aos requisitos que devem ser observados pelo Poder...
Brazil
8 Nov 2018
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STJ Decide Que Planos De Saúde Devem Cobrir Tratamentos Off-Label
O A Terceira e a Quarta Turmas do Superior Tribunal de Justiça ("STJ"), em recentes julgamentos de recursos especiais¹, reconheceram a obrigatoriedade dos planos de saúde
Brazil
8 Nov 2018
4
Indenização Pela Privação Da Possibilidade De Cura: A Aplicação Da Teoria Da Perda De Uma Chance Nos Casos De Erro Médico
Em recente julgamento¹ relatado pelo Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, o Superior Tribunal de Justiça ("STJ") condenou um hospital ao pagamento de indenização por danos morais no valor de ...
Brazil
2 May 2018
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STJ Edita Súmula Dispondo Que CDC Não Se Aplica A Planos De Saúde De Autogestão
Em sessão realizada em 11/04/2018, a 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma nova súmula, que assim dispõe: "Aplica-se o Código de Defesa do Consumidor ...
Brazil
2 May 2018
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